Câmara tem fila com sete pedidos de comissões de inquérito
Congresso em Foco
5/2/2015 | Atualizado 7/2/2015 às 12:33
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[caption id="attachment_185944" align="alignleft" width="285" caption="Pelo regimento da Câmara, até cinco CPIs podem funcionar de forma simultânea"]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Em apenas quatro dias de nova legislatura, a Câmara dos Deputados já tem uma lista de espera para a criação de comissões parlamentares de inquérito. Além da CPI da Petrobras, que deve ter seus membros indicados até a próxima semana, outras sete estão em análise pela Secretaria-Geral da Mesa, devendo ter seu futuro definido até a próxima semana. De acordo com o regimento interno da Casa, só podem funcionar cinco comissões de forma simultânea. A do sistema elétrico, apresentada hoje pela oposição, é a última da lista.
Nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu o ato de criação da CPI da Petrobras. Apresentada pela oposição na terça-feira, ele recebeu o apoio de 182 deputados. Destes, 52 são de partidos aliados a Dilma Rousseff. Ela conseguiu furar a tática do governo em protocolar o maior número possível de requerimentos para evitar a instalação de investigações que possam causar problemas ao Palácio do Planalto.
Antes da CPI da Petrobras, foram protocolados dois pedidos: um para investigar as pesquisas eleitorais, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), e outra sobre denúncias de irregularidades nos planos de saúde privados, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Governistas depois apresentaram outras quatro, para bloquear outros pedidos oposicionistas. Neste cenário, a SGM estuda os requerimentos sobre as causas da violência no país, outra sobre morte e desaparecimento de jovens negros.
Ontem ainda foi protocolado o pedido da CPI do Sistema Carcerário, de Carlos Zaratini (PT-SP), e da máfia das órteses e próteses no país, de Geraldo Resende (PMDB-MS). A oposição, que pretendia apresentar mais quatro investigações, conseguiu até o momento apenas uma: causas, consequências e responsáveis pela desestruturação do sistema elétrico brasileiro.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, todos os sete pedidos estão sob análise de técnicos da Câmara. Todas elas tiveram número suficiente de assinaturas, mas o estudo é relacionado com o fato determinado. Cada requerimento de comissão precisa explicitar o que pretende investigar. Textos mais genéricos possuem chance maior de ser rejeitado pela Mesa. A expectativa é que os pareceres sobre as sete comissões seja levado para Eduardo Cunha no início da próxima semana.
Os pedidos de CPI:
* CPI da Petrobras foi criada nesta quinta-feira
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Em apenas quatro dias de nova legislatura, a Câmara dos Deputados já tem uma lista de espera para a criação de comissões parlamentares de inquérito. Além da CPI da Petrobras, que deve ter seus membros indicados até a próxima semana, outras sete estão em análise pela Secretaria-Geral da Mesa, devendo ter seu futuro definido até a próxima semana. De acordo com o regimento interno da Casa, só podem funcionar cinco comissões de forma simultânea. A do sistema elétrico, apresentada hoje pela oposição, é a última da lista.
Nesta quinta-feira (5), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu o ato de criação da CPI da Petrobras. Apresentada pela oposição na terça-feira, ele recebeu o apoio de 182 deputados. Destes, 52 são de partidos aliados a Dilma Rousseff. Ela conseguiu furar a tática do governo em protocolar o maior número possível de requerimentos para evitar a instalação de investigações que possam causar problemas ao Palácio do Planalto.
Antes da CPI da Petrobras, foram protocolados dois pedidos: um para investigar as pesquisas eleitorais, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), e outra sobre denúncias de irregularidades nos planos de saúde privados, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Governistas depois apresentaram outras quatro, para bloquear outros pedidos oposicionistas. Neste cenário, a SGM estuda os requerimentos sobre as causas da violência no país, outra sobre morte e desaparecimento de jovens negros.
Ontem ainda foi protocolado o pedido da CPI do Sistema Carcerário, de Carlos Zaratini (PT-SP), e da máfia das órteses e próteses no país, de Geraldo Resende (PMDB-MS). A oposição, que pretendia apresentar mais quatro investigações, conseguiu até o momento apenas uma: causas, consequências e responsáveis pela desestruturação do sistema elétrico brasileiro.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, todos os sete pedidos estão sob análise de técnicos da Câmara. Todas elas tiveram número suficiente de assinaturas, mas o estudo é relacionado com o fato determinado. Cada requerimento de comissão precisa explicitar o que pretende investigar. Textos mais genéricos possuem chance maior de ser rejeitado pela Mesa. A expectativa é que os pareceres sobre as sete comissões seja levado para Eduardo Cunha no início da próxima semana.
Os pedidos de CPI:
| Número | CPI | Autor |
| RCP 1/2015 | Pesquisas eleitorais | Ricardo Barros (PP-PR) |
| RCP 2/2015 | Planos de saúde | Ivan Valente (Psol-SP) |
| RCP 3/2015 | Petrobras* | PSDB, PPS, PSB e DEM |
| RCP 4/2015 | Violência no Brasil | Paulo Teixeira (PT-SP) |
| RCP 5/2015 | Morte de jovens negros | Reginaldo Lopes (PT-MG) |
| RCP 6/2015 | Sistema carcerário brasileiro | Carlos Zaratini (PT-SP) |
| RCP 7/2015 | Máfia das órteses e próteses | Geraldo Resende (PMDB-MS) |
| RCP 8/2015 | Sistema elétrico | Carlos Sampaio (PSDB-SP) |
