Câmara vai ao CNJ contra juiz que retratou parlamentar corrupto em obra de ficção

[caption id="attachment_97898" align="alignleft" width="285" caption="Alves: "Alusões a um deputado fictício associadas a imagens do plenário traduzem exercício impróprio do direito de informar""][fotografo]José Cruz/ ABr[/fotografo][/caption]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (10) que a Casa vai enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Márlon Reis, autor do livro O nobre deputado, que embasou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo. Para Alves, "a reportagem desestimula o exercício da cidadania e, ao contrário do seu objetivo, reforça a ideia de que a política de nada serve à população brasileira". A reportagem foi exibida no último domingo.

No livro, lançado recentemente pela editora Leya, o magistrado - idealizador do projeto da Lei da Ficha Limpa - descreve as práticas de um personagem fictício chamado Cândido Peçanha, um deputado que faz tudo pelo poder. "É a representação de parlamentares que existem, que ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil e que precisam deixar de existir", disse Márlon Reis ao Fantástico.

Para criar o personagem, Márlon Reis ouviu histórias reais de mais de cem pessoas que transitam no mundo político. Entre elas, segundo a reportagem, um ex-deputado federal que vai se candidatar novamente nas eleições deste ano.

Henrique Alves criticou o uso, na reportagem, de imagens das sessões da Câmara para ilustrar a atuação do corrupto imaginário. "As diversas alusões a um deputado fictício, associadas a repetidas imagens do plenário da Câmara e do Palácio do Congresso, traduzem exercício impróprio do direito de informar. Sem possibilitar o direito de defesa, vilipendiam a imagem do Parlamento", criticou.

Alves ressaltou ainda que as denúncias verdadeiras mostradas na reportagem - desvio de verbas de merenda escolar e de asfaltamento - não podem ser atribuídas ao Congresso. E acrescentou que a liberação de emendas parlamentares é responsabilidade exclusiva do Poder Executivo federal.

O presidente da Câmara foi apoiado pelos deputados, que também sugeriram outras providências. "A matéria faz uma acusação genérica através de informações de um livro de um juiz e de um pseudoassessor. É preciso que a Procuradoria [da Câmara] investigue e não fique nessa acusação generalizada", afirmou Colbert Martins (PMDB-BA).

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) sugeriu que a Câmara peça direito de resposta à TV Globo, pois "o discurso do presidente da Câmara não vai ter a mesma repercussão porque não foi divulgado no mesmo horário".

Para o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a Câmara precisa processar o autor do livro para ter reparação. Ele acusou o juiz de fazer "propaganda" do seu livro. "Esse cidadão foi leviano com esta Casa e achacou contra a honra de 513 deputados com suposições, como se todos fôssemos responsáveis pela conduta de um parlamentar que não identificou".

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), sugeriu que o presidente da Câmara faça um pronunciamento em cadeia nacional para defender o Parlamento. "É inaceitável que um membro de outro poder ataque esta Casa", disse.

Primeiro-vice-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que a Casa deveria instalar uma comissão e convidar o juiz Márlon Reis para apresentar nomes dos parlamentares envolvidos em casos de corrupção. "E convidamos também um representante da emissora que lhe deu voz. Isso seria oportuno para ele mostrar sua valentia na nossa frente". O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), classificou a denúncia de Márlon Reis como "gravíssima". "Não se pode destruir a imagem do Parlamento de forma generalizada", criticou.

Na reportagem, Márlon Reis afirmou que "para ser eleito, é preciso pagar, comprar apoio político" e que "essa é a base dos gastos de campanhas eleitorais". Segundo ele, a maior parte do dinheiro desviado sai de emendas parlamentares. Ao Congresso em Foco, o juiz disse que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre a reação da Câmara.

Clique aqui para acessar em vídeo a reportagem do Fantástico

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