Demora na fixação das penas do mensalão preocupa ministros

Congresso em Foco

24/10/2012 | Atualizado às 12:33

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[caption id="attachment_87137" align="alignright" width="285" caption="Se o julgamento não se encerrar logo, será adiado em uma semana com a viagem de Joaquim Barbosa à Alemanha"]

[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]A demora na fixação das penas dos 25 réus condenados no mensalão já preocupa os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, a expectativa era que a dosimetria ocupasse três sessões. Porém, já existe a previsão de que possa levar o dobro. No primeiro dia, nesta terça-feira (23), foram analisadas apenas três acusações contra o empresário Marcos Valério, dono das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B.

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Na semana passada, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, estimou o prazo para a realização da dosimetria. Por isso, pediu a realização de uma sessão extra para poder concluir a fixação das penas ainda nesta semana. Além de tentar finalizar o julgamento antes do segundo turno das eleições municipais, ele tem viagem marcada para a Alemanha em 29 de outubro. E fica fora do país por uma semana para tratamento médico.

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Caso não consigam terminar na quinta (25), o julgamento do mensalão ficará suspenso por uma semana com a viagem de Joaquim para a Alemanha. Como ele é relator, não é possível continuar a análise das penas sem ele. As sessões para julgar o mensalão só continuariam, em tese, a partir de 5 de novembro.

Na sessão de hoje, com a demora na análise das condenações de Marcos Valério, ele desabafou. "Nós não vamos avançar desse jeito", afirmou. Para o relator, a ideia era sugerir as penas dos réus com base no núcleo em que cada um participava. No entanto, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, mudou de ideia. Ele colocou que os ministros deveriam votar cada condenação separadamente. No final, viria a análise se os crimes ocorreram de forma continuada ou se houve concurso formal.

Ao externar a sua preocupação, Joaquim deixou claro que não gostou da modificação. Ele acredita que, se prevalecesse a sua metodologia, analisando separadamente cada um dos três núcleos - político, publicitário e financeiro - a dosimetria se encerraria até quinta-feira. A assessores, depois da sessão, Joaquim disse esperar que a reunião plenária desta quarta-feira (24) seja mais rápida. No entanto, voltou a criticar a votação caso a caso. Além disso, a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de hoje, iniciada às 19h, encurtou a discussão.

Outros ministros da corte, ouvidos reservadamente, acreditam que existe uma "certa dispersão" na análise das penas. Outra questão a ser melhorada é o método para decidir as penas. Da Constituição de 1988 até a Ação Penal 470 começar, o STF condenou seis parlamentares. Destes, dois tiveram as penas prescritas. Os outros quatro receberam punições variadas. Nenhum foi para a cadeia até hoje nem perdeu o mandato por decisão da Câmara.

Políticos condenados pelo STF ficam fora da prisão

Neste período, analisam ministros, a corte não conseguiu elaborar um método para decidir as penas de forma mais rápida. Durante a sessão de hoje, uma das discussões foi se quem tinha se posicionado pela absolvição tinha direito a sugerir penas. Foi pelo menos 30 minutos debatendo a questão, até que o decano do STF, Celso de Mello, trouxe exemplos de outras duas ações penais. Em ambas, os derrotados ficaram de fora da dosimetria.

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