Exceção, Goiás libera bebida nos estádios
Congresso em Foco
22/7/2011 | Atualizado às 8:08
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[caption id="attachment_46964" align="aligncenter" width="600" caption="Seleção encara Holanda em Goiânia: 0 a 0 no placar e cerveja na arquibancada"]
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Praticamente em todo Brasil está proibida a mistura entre álcool e futebol, segundo o promotor Maurício Lopes, do Plano de Atuação do Futebol do Ministério Público de São Paulo, e Miki Breiner, deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo PSB, autor de uma lei antibebida nos estádios. Goiás é uma das poucas exceções, informam. No amistoso entre Brasil e Holanda, antes da Copa América, foi permitido beber dentro do estádio Serra Dourada, em Goiânia.
O gabinete de Miki diz que a redução da violência nas arenas gaúchas baixou entre 70% e 90% com a vigência da lei. "Aqui, depois de dois anos, o quadro de violência diminuiu e aumentou o número de mulheres e crianças nos estádios", afirmou ao site o deputado, torcedor do Grêmio e assíduo às partidas de seu time. Miki lembra que o problema não se resume só ao jogo. "A pessoa bebe, sai do estádio e depois vai dirigir."
Temas centrais da minuta da Lei Geral da Copa de 2014, ainda em discussão no governo, indicam que a aplicação do Estatuto do Torcedor deve ser revista durante o Mundial. A norma traz várias regras de segurança, como a proibição de bebidas e outras substâncias que incitem a violência.
Embora o Estatuto do Torcedor não fale claramente em proibição de bebida alcoólica, não resta dúvida, para o promotor, quanto ao que se refere quando fala de bebidas com potencial para estimular a violência. "É claríssimo. Refrigerante não gera violência. É preciso uma interpretação muito mal-intencionada para pensar diferente", afirmou Lopes.
Miki pretende acionar o Ministério Público caso haja mesmo a intenção de se liberar a bebida nos jogos da Copa. Lopes promete agir caso as garantias legais estejam sob ameaça.
Sem propriedade
O Ministério do Esporte disse que não existem leis federais sobre venda de bebidas alcoólicas nos estádios, apesar do Estatuto do Torcedor prever isso ainda que indiretamente. "As leis sobre o assunto são estaduais, municipais e distritais", disse a assessoria de Orlando Silva. Também afirmou que o governo não possui estádios de futebol, embora o resumo da minuta lembre que a União vai colaborar para deixar as arenas prontas e à disposição da Fifa.
O ministério diz que a minuta da lei não contém revogação de leis federais e, segundo a assessoria, não haverá retrocessos nas políticas públicas.
Sem definição
A assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lembrou que um acordo entre a Confederação e o Ministério Público em 2008 baniu o álcool das partidas do Campeonato Brasileiro. Entretanto, os auxiliares disseram ao site que ainda não foi definida a venda de bebidas nos estádios durante a Copa.
Procurada desde a semana passada, a Fifa não respondeu a nenhuma das perguntas enviadas pelo Congresso em Foco por escrito e por telefone.
Lei da Copa fala em rever Estatuto do Torcedor
Tudo sobre a Copa
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Praticamente em todo Brasil está proibida a mistura entre álcool e futebol, segundo o promotor Maurício Lopes, do Plano de Atuação do Futebol do Ministério Público de São Paulo, e Miki Breiner, deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo PSB, autor de uma lei antibebida nos estádios. Goiás é uma das poucas exceções, informam. No amistoso entre Brasil e Holanda, antes da Copa América, foi permitido beber dentro do estádio Serra Dourada, em Goiânia.
O gabinete de Miki diz que a redução da violência nas arenas gaúchas baixou entre 70% e 90% com a vigência da lei. "Aqui, depois de dois anos, o quadro de violência diminuiu e aumentou o número de mulheres e crianças nos estádios", afirmou ao site o deputado, torcedor do Grêmio e assíduo às partidas de seu time. Miki lembra que o problema não se resume só ao jogo. "A pessoa bebe, sai do estádio e depois vai dirigir."
Temas centrais da minuta da Lei Geral da Copa de 2014, ainda em discussão no governo, indicam que a aplicação do Estatuto do Torcedor deve ser revista durante o Mundial. A norma traz várias regras de segurança, como a proibição de bebidas e outras substâncias que incitem a violência.
Embora o Estatuto do Torcedor não fale claramente em proibição de bebida alcoólica, não resta dúvida, para o promotor, quanto ao que se refere quando fala de bebidas com potencial para estimular a violência. "É claríssimo. Refrigerante não gera violência. É preciso uma interpretação muito mal-intencionada para pensar diferente", afirmou Lopes.
Miki pretende acionar o Ministério Público caso haja mesmo a intenção de se liberar a bebida nos jogos da Copa. Lopes promete agir caso as garantias legais estejam sob ameaça.
Sem propriedade
O Ministério do Esporte disse que não existem leis federais sobre venda de bebidas alcoólicas nos estádios, apesar do Estatuto do Torcedor prever isso ainda que indiretamente. "As leis sobre o assunto são estaduais, municipais e distritais", disse a assessoria de Orlando Silva. Também afirmou que o governo não possui estádios de futebol, embora o resumo da minuta lembre que a União vai colaborar para deixar as arenas prontas e à disposição da Fifa.
O ministério diz que a minuta da lei não contém revogação de leis federais e, segundo a assessoria, não haverá retrocessos nas políticas públicas.
Sem definição
A assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lembrou que um acordo entre a Confederação e o Ministério Público em 2008 baniu o álcool das partidas do Campeonato Brasileiro. Entretanto, os auxiliares disseram ao site que ainda não foi definida a venda de bebidas nos estádios durante a Copa.
Procurada desde a semana passada, a Fifa não respondeu a nenhuma das perguntas enviadas pelo Congresso em Foco por escrito e por telefone.
Lei da Copa fala em rever Estatuto do Torcedor
Tudo sobre a Copa
