Genoino não precisa de prisão domiciliar, diz laudo
Congresso em Foco
28/4/2014 | Atualizado 29/4/2014 às 9:33
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[caption id="attachment_136530" align="alignleft" width="285" caption="Defesa de Genoino alega que ele é portador de cardiopatia grave e quer que ele continue cumprindo prisão domiciliar"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) concluiu que não é grave o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na ação penal do mensalão. Caberá ao presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, decidir, com base no resultado da perícia, se o ex-parlamentar continuará em prisão domiciliar ou retornará ao presídio da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com os médicos, o estado de saúde do ex-deputado continua estável, conforme primeiro laudo pericial, do final do ano passado. "Constata-se, mais uma vez, passados oito meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23 de novembro de 2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente. Encontra-se o quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido presuntivo, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas", consta do novo laudo.
Para o médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço".
Genoino teve prisão decretada em novembro último e chegou a ser levado para a penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Joaquim Barbosa, ele passou a cumprir prisão domiciliar temporária. No período em que ficou no presídio, o petista passou mal e foi levado para um hospital particular.
A defesa de Genoino quer que ele cumpra prisão domiciliar definitivamente. De acordo com a defesa, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser "idoso e vítima de dissecção da aorta". O advogado Luiz Pacheco alega ainda que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
A Câmara, no início deste mês, rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. Em laudo considerado pela Câmara, a equipe médica concluiu que ele não é portador de invalidez para atividades laborativas e nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial". Se a aposentadoria tivesse sido concedida, Genoino passaria a receber salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar de ter renunciado ao mandato, ele recebe hoje remuneração de R$ 20 mil, porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço.
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[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]A junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) concluiu que não é grave o estado de saúde do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na ação penal do mensalão. Caberá ao presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, decidir, com base no resultado da perícia, se o ex-parlamentar continuará em prisão domiciliar ou retornará ao presídio da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com os médicos, o estado de saúde do ex-deputado continua estável, conforme primeiro laudo pericial, do final do ano passado. "Constata-se, mais uma vez, passados oito meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23 de novembro de 2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente. Encontra-se o quadro clínico plenamente estabilizado, não se podendo julgar sobre risco mórbido presuntivo, o qual depende de fatores os mais diversos, como próprios de muitas condições médicas", consta do novo laudo.
Para o médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. "Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço".
Genoino teve prisão decretada em novembro último e chegou a ser levado para a penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Joaquim Barbosa, ele passou a cumprir prisão domiciliar temporária. No período em que ficou no presídio, o petista passou mal e foi levado para um hospital particular.
A defesa de Genoino quer que ele cumpra prisão domiciliar definitivamente. De acordo com a defesa, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser "idoso e vítima de dissecção da aorta". O advogado Luiz Pacheco alega ainda que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
A Câmara, no início deste mês, rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. Em laudo considerado pela Câmara, a equipe médica concluiu que ele não é portador de invalidez para atividades laborativas e nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial". Se a aposentadoria tivesse sido concedida, Genoino passaria a receber salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil. Apesar de ter renunciado ao mandato, ele recebe hoje remuneração de R$ 20 mil, porque já possui uma aposentadoria proporcional por tempo de serviço.
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