Governo calcula como 'pagar menos' pela DRU
Congresso em Foco
10/11/2011 | Atualizado às 22:32
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[caption id="attachment_45633" align="alignleft" width="319" caption="Ideli: discussão sobre como pagar "mais barato" pela aprovação da prorrogação da DRU - José Cruz/Senado"]
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O governo preferiu recuar na votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mas sabe que terá um problema extra para administrar: o apetite da própria base aliada por liberações de verbas para obras e até cargos na administração. Na sessão de ontem (9), os aliados de Dilma Rousseff na Câmara preferiram esperar as cinco sessões para apreciar o segundo turno da medida que libera R$ 60 bilhões do orçamento para gastar como quiser porque a oposição entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e houve o sentimento de que o relator, ministro Marco Aurélio Mello, poderia acatar a ação que questionava a estratégia de quebrar os intervalos.
O problema é exatamente aguentar até o dia 22 a negociação pela DRU. A pressa do governo, que tem ampla maioria no Congresso, não é apenas em função do prazo apertado para aprovar a emenda. Para deputados da base ouvidos pelo Congresso em Foco, esse não é o maior problemas. Um importante parlamentar aliado diz ser perfeitamente possível votar a desvinculação das receitas no Senado até o fim do ano. O mais complicado para o governo é que, a cada dia que o tema passa no Congresso, mais aumenta a pressão dos parlamentares para o chamado toma-lá-dá-cá de liberação de emendas orçamentárias e outras benesses. "O problema é a pressão aqui todo dia, por isso, por aquilo", relatou. Na avaliação da oposição, "custa caro" manter a base trabalhando dia e noite, madrugadas adentro, em favor de uma medida fundamental para as finanças do governo.
A prioridade do governo para 2011 é aprovar tudo que libere espaço no seu orçamento. Na lista, estão DRU, o próprio orçamento, o projeto que impõe um teto nas aposentadorias para os novos servidores e até o que passa funcionários de hospitais para o regime celetista (reduzindo as vantagens típicas de servidores públicos, como aposentadoria integral).
Mas isso não bate com as prioridades de parte da base. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo querem a votação da questão da partilha dos royalties de petróleo. Isso também fez com que nesta quarta-feira esses deputados não estivessem dispostos a fazer esforços extras para votar a DRU. "Eles não têm pressa para criar a comissão especial dos royalties aqui. Nós também não temos pressa pela DRU", desabafou um insatisfeito deputado governista e carioca. Com essa parcela dos aliados, o Planalto não pode contar para o que der e vier.
Para o líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PT-SP), esse grupo minoritário não impediria a votação da DRU. "É só olhar as votações anteriores. O governo não pode reclamar de sua base", disse ele.
A previsão de Vaccarezza, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e do relator da DRU, Odair Cunha (PT-MG), é que a votação aconteça no dia 22 ou 23 de novembro. Nesses quinze dias, a ordem é tentar aprovar a matéria cedendo o mínimo possível.
"Pagar mais barato"
Na noite de quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve reunida por mais de uma hora na presidência da Câmara com Marco Maia e outros parlamentares da base. A intenção era refletir como "pagar mais barato" pela aprovação da DRU.
Até deputados da base concordavam com a oposição de que o adiamento da votação significava o respeito às leis vigentes. Ao final da votação, o ex-governador de Santa Catarina Esperidião Amin (PP) falava em voz alta com um colega no plenário, explicando o que acabara de acontecer. "Ainda há juiz no Brasil", disse Amin, lembrando uma frase de O Moleiro de Saint-Souci de François Andrieux. Segundo a história, o rei Frederico II, da Prússia, queria derrubar um moinho apenas porque ele atrapalhava a sua visão. O dono do moinho recusou-se a derrubar seu moinho. O rei reagiu perguntando ao moleiro se ele não tinha entendido: aquilo era uma ordem do rei. Ao que o moleiro respondeu: "O senhor é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim".
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O governo preferiu recuar na votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mas sabe que terá um problema extra para administrar: o apetite da própria base aliada por liberações de verbas para obras e até cargos na administração. Na sessão de ontem (9), os aliados de Dilma Rousseff na Câmara preferiram esperar as cinco sessões para apreciar o segundo turno da medida que libera R$ 60 bilhões do orçamento para gastar como quiser porque a oposição entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e houve o sentimento de que o relator, ministro Marco Aurélio Mello, poderia acatar a ação que questionava a estratégia de quebrar os intervalos.
O problema é exatamente aguentar até o dia 22 a negociação pela DRU. A pressa do governo, que tem ampla maioria no Congresso, não é apenas em função do prazo apertado para aprovar a emenda. Para deputados da base ouvidos pelo Congresso em Foco, esse não é o maior problemas. Um importante parlamentar aliado diz ser perfeitamente possível votar a desvinculação das receitas no Senado até o fim do ano. O mais complicado para o governo é que, a cada dia que o tema passa no Congresso, mais aumenta a pressão dos parlamentares para o chamado toma-lá-dá-cá de liberação de emendas orçamentárias e outras benesses. "O problema é a pressão aqui todo dia, por isso, por aquilo", relatou. Na avaliação da oposição, "custa caro" manter a base trabalhando dia e noite, madrugadas adentro, em favor de uma medida fundamental para as finanças do governo.
A prioridade do governo para 2011 é aprovar tudo que libere espaço no seu orçamento. Na lista, estão DRU, o próprio orçamento, o projeto que impõe um teto nas aposentadorias para os novos servidores e até o que passa funcionários de hospitais para o regime celetista (reduzindo as vantagens típicas de servidores públicos, como aposentadoria integral).
Mas isso não bate com as prioridades de parte da base. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo querem a votação da questão da partilha dos royalties de petróleo. Isso também fez com que nesta quarta-feira esses deputados não estivessem dispostos a fazer esforços extras para votar a DRU. "Eles não têm pressa para criar a comissão especial dos royalties aqui. Nós também não temos pressa pela DRU", desabafou um insatisfeito deputado governista e carioca. Com essa parcela dos aliados, o Planalto não pode contar para o que der e vier.
Para o líder do governo no Congresso, Cândido Vaccarezza (PT-SP), esse grupo minoritário não impediria a votação da DRU. "É só olhar as votações anteriores. O governo não pode reclamar de sua base", disse ele.
A previsão de Vaccarezza, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e do relator da DRU, Odair Cunha (PT-MG), é que a votação aconteça no dia 22 ou 23 de novembro. Nesses quinze dias, a ordem é tentar aprovar a matéria cedendo o mínimo possível.
"Pagar mais barato"
Na noite de quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve reunida por mais de uma hora na presidência da Câmara com Marco Maia e outros parlamentares da base. A intenção era refletir como "pagar mais barato" pela aprovação da DRU.
Até deputados da base concordavam com a oposição de que o adiamento da votação significava o respeito às leis vigentes. Ao final da votação, o ex-governador de Santa Catarina Esperidião Amin (PP) falava em voz alta com um colega no plenário, explicando o que acabara de acontecer. "Ainda há juiz no Brasil", disse Amin, lembrando uma frase de O Moleiro de Saint-Souci de François Andrieux. Segundo a história, o rei Frederico II, da Prússia, queria derrubar um moinho apenas porque ele atrapalhava a sua visão. O dono do moinho recusou-se a derrubar seu moinho. O rei reagiu perguntando ao moleiro se ele não tinha entendido: aquilo era uma ordem do rei. Ao que o moleiro respondeu: "O senhor é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim".
