Ideli tenta novo acordo para votar a DRU
Congresso em Foco
1/12/2011 | Atualizado 2/12/2011 às 15:34
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[caption id="attachment_45633" align="alignright" width="319" caption="Ideli espera que Senado vote DRU na próxima semana - José Cruz/Senado"]
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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu nesta tarde (quinta, 1º) com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir as estratégias que a base governista deverá adotar para as próximas votações na Casa. Estão na pauta do plenário a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015, o projeto que atualiza o Código Florestal e a proposta que regulamenta a Emenda 29, que define regras para vinculação de despesas na área da saúde. O peemedebista é o relator da DRU no Senado.
A ministra minimizou a confusão feita ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, ignorando acordo estabelecido entre líderes, colocou a base governista em conflito com a oposição ao adiantar a tramitação da Emenda 29. Momentos antes, a base governista tinha aprovado um requerimento para acelerar a tramitação da DRU. Após o imbróglio, os senadores da base tiveram que ceder e abrir mão do requerimento.
"Apesar de ter havido um descompasso entre a mesa e as lideranças, isso não trouxe qualquer prejuízo. Ou seja, o requerimento de urgência do Código Florestal foi aprovado e o acordo que já tínhamos de apresentar posição sobre a Emenda 29 e já contar os prazos de tramitação da DRU acabaram mantidos", afirmou em entrevista aos jornalistas. A ministra garantiu que até a próxima terça-feira (6) o governo anunciará se mantém ou não a urgência para a votação da Emenda 29. "Queremos uma margem no calendário para aprovar também o Orçamento. São temas vinculados. O orçamento depende da aprovação da DRU e queremos também sua aprovação", disse em entrevista após a reunião.
Na semana passada, a ministra chegou a recusar uma proposta da oposição para votar a regulamentação da emenda 29 antes da PEC da DRU. No entanto, frente aos recentes avanços da oposição, a ministra teve que voltar às negociações. Renan Calheiros afirmou que existe um risco, caso haja o rompimento do diálogo com a oposição pois a agenda de votação da PEC da DRU está bastante apertada. "Temos que ver como será porque se formos convocar [o Congresso] durante a primeira semana do recesso, a partir de 23 de dezembro, teremos que votar a DRU numa segunda-feira entre o Natal e o Ano Novo", disse.
A PEC da DRU ainda pode receber emendas até a próxima quinta-feira (8). Caso sejam apresentadas, a proposta deverá voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do primeiro turno de votações no plenário. O mesmo ritual pode acontecer durante o segundo turno.
Fundo Previdenciário
Ideli também afirmou que o governo pretende votar, ainda este ano, o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A ministra estipulou que até o dia 14 de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto. O Funpresp visa reduzir o déficit da previdência. Caso seja sancionado, os servidores públicos terão aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Caso desejem receber um valor maior, os servidores deverão contribuir com um fundo complementar. Para Ideli, pode ainda haver um acordo entre os líderes da Câmara e do Senado para a que a proposta passe pelas duas casas até o fim do mês.
"Inclusive, na semana que vem nós gostaríamos que os líderes do Senado pudessem participar do acordo que está se tentando construir até em uma hipótese de, havendo concordância, votado na Câmara, ainda poder ser votado nesse ano aqui no Senado. O que é muito difícil, mas não é impossível", afirmou Ideli.
Lupi
A ministra não comentou a decisão tomada ontem (30) pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que recomendou a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por conta das recentes acusações de desvio de verba pública e cobrança de propina feitas em sua pasta.
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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reuniu nesta tarde (quinta, 1º) com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir as estratégias que a base governista deverá adotar para as próximas votações na Casa. Estão na pauta do plenário a Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015, o projeto que atualiza o Código Florestal e a proposta que regulamenta a Emenda 29, que define regras para vinculação de despesas na área da saúde. O peemedebista é o relator da DRU no Senado.
A ministra minimizou a confusão feita ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, ignorando acordo estabelecido entre líderes, colocou a base governista em conflito com a oposição ao adiantar a tramitação da Emenda 29. Momentos antes, a base governista tinha aprovado um requerimento para acelerar a tramitação da DRU. Após o imbróglio, os senadores da base tiveram que ceder e abrir mão do requerimento.
"Apesar de ter havido um descompasso entre a mesa e as lideranças, isso não trouxe qualquer prejuízo. Ou seja, o requerimento de urgência do Código Florestal foi aprovado e o acordo que já tínhamos de apresentar posição sobre a Emenda 29 e já contar os prazos de tramitação da DRU acabaram mantidos", afirmou em entrevista aos jornalistas. A ministra garantiu que até a próxima terça-feira (6) o governo anunciará se mantém ou não a urgência para a votação da Emenda 29. "Queremos uma margem no calendário para aprovar também o Orçamento. São temas vinculados. O orçamento depende da aprovação da DRU e queremos também sua aprovação", disse em entrevista após a reunião.
Na semana passada, a ministra chegou a recusar uma proposta da oposição para votar a regulamentação da emenda 29 antes da PEC da DRU. No entanto, frente aos recentes avanços da oposição, a ministra teve que voltar às negociações. Renan Calheiros afirmou que existe um risco, caso haja o rompimento do diálogo com a oposição pois a agenda de votação da PEC da DRU está bastante apertada. "Temos que ver como será porque se formos convocar [o Congresso] durante a primeira semana do recesso, a partir de 23 de dezembro, teremos que votar a DRU numa segunda-feira entre o Natal e o Ano Novo", disse.
A PEC da DRU ainda pode receber emendas até a próxima quinta-feira (8). Caso sejam apresentadas, a proposta deverá voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do primeiro turno de votações no plenário. O mesmo ritual pode acontecer durante o segundo turno.
Fundo Previdenciário
Ideli também afirmou que o governo pretende votar, ainda este ano, o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp). A ministra estipulou que até o dia 14 de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto. O Funpresp visa reduzir o déficit da previdência. Caso seja sancionado, os servidores públicos terão aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Caso desejem receber um valor maior, os servidores deverão contribuir com um fundo complementar. Para Ideli, pode ainda haver um acordo entre os líderes da Câmara e do Senado para a que a proposta passe pelas duas casas até o fim do mês.
"Inclusive, na semana que vem nós gostaríamos que os líderes do Senado pudessem participar do acordo que está se tentando construir até em uma hipótese de, havendo concordância, votado na Câmara, ainda poder ser votado nesse ano aqui no Senado. O que é muito difícil, mas não é impossível", afirmou Ideli.
Lupi
A ministra não comentou a decisão tomada ontem (30) pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que recomendou a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, por conta das recentes acusações de desvio de verba pública e cobrança de propina feitas em sua pasta.
