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Impasse adia decisão sobre comissões na Câmara

Congresso em Foco

26/2/2013 | Atualizado às 17:03

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[caption id="attachment_101880" align="alignleft" width="280" caption="Henrique Alves disse que divergências entre partidos dificulta acordo para as comissões"][fotografo]Rodolfo Stuckert/Agência Câmara[/fotografo][/caption]Depois de quase três horas de reunião nesta terça-feira (26), líderes partidários da Câmara não conseguiram resolver o impasse sobre o comando das comissões permanentes. Com 20 colegiados em funcionamento, ficou decidido apenas que a Comissão de Educação e Cultura (CEC) será desmembrada em duas. O plano original, que gerou protestos de partidos como o PDT, PSDB e PSD, era que passassem a ser 22 - no caso, com o desmembramento das comissões de Turismo e Desporto (CTD) e Seguridade Social e Família (CSSF). Veja tudo sobre as comissões Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mencionou a dificuldade em torno da divisão das comissões. Para o peemedebista, atividades aliando eventos esportivos e turísticos já foram executadas pela CTD, por exemplo, motivo alegado pelo PDT para que o colegiado não seja desmembrado. "Desmembrar e separar, eu diria, vai acabar causando um prejuízo àquelas ações já programadas. Eu me convenci, pelo bom senso, que não é oportuno agora desmembrar essa comissão", dando como exemplos as ações referentes a Copa do Mundo e Olimpíadas. Curta o Congresso em Foco no Facebook Siga o Congresso em Foco no Twitter Já em relação à CEC, o presidente da Câmara diz que o desmembramento do colegiado visa corrigir carências de uma das áreas temáticas. "Cultura é a prima pobre dessa relação. Se formos verificar os projetos votados nessa comissão, são 90% para educação e 10% - e olhe lá - para cultura. Agora, decidimos privilegiar, fortalecer e enaltecer a cultura do nosso país. Essa é uma decisão tomada por unanimidade pelo colégio de líderes", acrescentou Henrique Eduardo. Câmara define comissões após disputa de partidos Deputados do PSD disparam contra líder petista na Câmara Câmara cria duas novas comissões para abrigar PSD O peemedebista disse ainda que apenas o DEM, "isoladamente", quis desmembrar a Comissão de Seguridade Social e Família. O DEM perdeu diversos deputados para o PSD e, com a bancada reduzida, passou a ter menos indicações para postos de comando em comissões temáticas. "Eu respeito a posição do [líder do DEM, Ronaldo] Caiado [GO], que queria desmembrar. Mas há alguns aspectos técnicos que temos de examinar. Como são muito próximos os temas, isso poderia gerar sempre comissões especiais - porque todo o projeto que trata de seguridade, pela sua similaridade com a área da saúde, de repente implicaria ir às duas comissões", observou Henrique Alves, ao explicar que um tempo maior de análise foi definido para a decisão do comando da Câmara. O atraso na escolha das comissões influi diretamente no ritmo dos trabalhos da Câmara, inclusive em plenário. Na indefinição quanto às indicações para postos de comando e demais integrantes dos colegiados, a tramitação de proposições fica prejudicada tanto em relação às discussões de mérito quanto às questões formais, como cumprimento de prazos. Assim, a atividade em plenário fica restrita à apreciação de medidas provisórias e propostas que já passaram por órgãos temáticos.
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