Briga do PSD é em busca do fundo partidário

[caption id="attachment_37349" align="alignleft" width="319" caption="O PSD de Gilberto Kassab briga na Câmara com outros partidos de olho nos R$ 282,6 milhões do fundo partidário - ABr"][/caption] A falta de acordo para acomodar o recém criado PSD na estrutura física da Câmara, com direito a cargos e representação em comissões permanentes, tem um pano de fundo mais complexo do que é dito oficialmente: a divisão dos recursos do fundo partidário. Com a previsão de chegar a R$ 286,2 milhões neste ano, os partidos que mais perderam representantes para a nova sigla não querem correr o risco de ver sua participação diminuída. Leia outras matérias de destaque no Congresso em Foco Durante reunião de líderes na semana passada, ficou clara a divisão. Parlamentares que participaram do encontro relataram ao Congresso em Foco que DEM, PR e PSDB não querem legitimar a atual bancada do PSD. Seus representantes aceitam uma solução interna, que possa disciplinar a divisão das comissões, quem sabe até com a criação de dois novos colegiados. Levantamento do Congresso em Foco publicado em outubro do ano passado mostrou que foram justamente estes três partidos que mais perderam deputados para o PSD. Por terem perdido uma parte de suas bancadas, as legendas têm o receio de ver o valor do fundo partidário diminuir para os próximos quatro anos. Por enquanto, a nova legenda não tem direito a nenhuma presidência de comissão. Em tese, pelo tamanho da sua bancada, poderia escolher duas. Porém, o regimento interno da Câmara determina que a proporcionalidade seja definida a partir do resultado das urnas. Em 2010, o PSD não existia, a não ser nos sonhos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O problema é que o PSD quer usar os espaços que obtiver na Câmara para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um repasse do dinheiro do fundo partidário proporcional. Se o PSD ganhar esse direito, alguém, naturalmente, vai perder. PSD tem estratégia jurídica para conseguir os cargos "Aceitamos uma decisão que valha aqui para dentro. Mas não uma que possa referendar o pedido deles no TSE", disse um deputado com conhecimento das discussões. De acordo com o parlamentar, o regimento é claro na sua disposição de não conceder proporcionalidade para quem não teve voto na eleição anterior. "Quantos votos eles tiveram na última eleição? O partido não existia. Podemos dar espaço, mas não argumentos para a divisão do fundo", concluiu. A discussão se arrasta desde o ano passado. Mais precisamente desde setembro, quando o TSE referendou a criação do PSD. De lá para cá, só houve uma definição: a criação de 66 cargos para atender ao partido. O custo estimado dessa concessão é de R$ 10 milhões anuais. Para as outras discussões, como onde a liderança do partido vai ficar e a representação nas comissões, a decisão está longe. Na quarta-feira (8), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu o que já vem sendo discutido internamente há algumas semanas: a possibilidade de criar duas novas comissões para abrigar o PSD. "Se essa for a opção dos líderes, vamos redistribuir os cargos já existentes. O espaço físico é o mesmo, não há nenhum problema de acréscimo de absolutamente nada, os mesmos projetos que vão para as comissões anteriores irão também para os novos colegiados", disse. Fisiologismo "Criar comissões para o PSD é fisiologismo. Queremos a proporcionalidade da bancada que é nosso direito", disse o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) pelo Twitter. Como a decisão de como lidar com o novo partido ainda não ocorreu, o PSD, por enquanto, não tem nem direito à representação nas comissões. Cada colegiado da Casa tem uma ficha de inscrição por partido com o número de vagas correspondente. A legenda criada pelo prefeito de São Paulo não está na lista. Reunião da bancada do PSD na quarta-feira decidiu rejeitar por enquanto a possibilidade de um "jeitinho brasileiro" com a criação de duas novas comissões. Os deputados querem mudanças permanentes na estrutura da Casa. Caso não consigam, podem entrar na Justiça. "O quadro político mudou e nós fomos criados com a chancela do Tribunal Superior Eleitoral. Portanto, a proporcionalidade deve ser mantida", defendeu o líder do PSD, Guilherme Campos (SP). Leia também: PSD já tem estratégia jurídica para conseguir os cargos Partido espera julgamento do TSE sobre fundo partidário Deputados apresentam proposta de criação de cargos para PSD Ministro do STF mantem cargos do PSD na Câmara Saiba mais sobre o Congresso em Foco (2 minutos em vídeo)