Calendário do mensalão já atrasa após primeiro dia
Congresso em Foco
3/8/2012 | Atualizado às 12:49
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[caption id="attachment_45627" align="alignright" width="319" caption="Peluso completa 70 anos no dia 3 de setembro, e deixar de deixar compulsoriamente o STF"]
[fotografo]Carlos Humberto/STF[/fotografo][/caption]O julgamento dos 38 réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) mal começou e já está com o calendário estipulado atrasado. Logo no primeiro dia em que os ministros começaram a se debruçar sobre os 147 volumes, 173 apensos e 69 mil páginas do processo, uma questão de ordem gerou uma discussão de aproximadamente quatro horas e resultou no atraso de pelo menos um dia no cronograma estipulado em junho pelos ministros.
STF rejeita desmembramento do mensalão
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A questão de ordem que resultou no atraso de um dia foi levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. Thomaz Bastos queria o desmembramento do processo. A intenção era que somente os acusados com prerrogativa de foro fossem julgados pelo STF. São três: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Se a questão de ordem fosse aceita, todos os demais processos seriam remetidos para tribunais de instâncias inferiores. No início do processo do mensalão, há dois anos, a discussão sobre o desmembramento já havia sido levantada, e os ministros já tinham na ocasião decidido que a ação seguiria no STF para todos. A nova discussão originada da questão de ordem de Thomaz Bastos durou mais de três horas, e atrasou o início da leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, que resume a ação. Relator do caso, foi Joaquim Barbosa quem recomendou que acusação fosse acolhida e transformada em ação penal, tornando os acusados réus.
Roberto Gurgel
Pelo cronograma inicialmente previsto, já deveria ter acontecido ontem (2) também a leitura da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele é o responsável pela sustentação da acusação contra os 38 réus. Terá cinco horas para apresentar seus argumentos. Ou seja: levará todo o tempo previsto para o julgamento hoje (3), a partir das 14h.
Assim, as primeiras manifestações da defesa ficarão transferidas para segunda-feira (6). O cronograma original já previa que falasse hoje José de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em seguida, virão os defensores do ex-presidente nacional do PT José Genoíno, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, do empresário Marcos Valério e de Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio da DNA Propaganda. É pouco provável que o dia perdido no cronograma possa mais tarde ser recuperado.
"Nós conseguimos dar início ao trabalho. Tenho certeza que o presidente e a corte não vão deixar atrasar. Acho que pode ser compensado lá na frente", afirmou o procurador-geral da República.
Toffoli
No entanto, apesar de minimizar o atraso de um dia, Gurgel disse que não iria contribuir para atrasar ainda mais o julgamento. Havia a expectativa de que ele apresentasse também uma questão preliminar, quanto à participação ou não do ministro José Dias Toffoli no julgamento. Até quarta-feira (1) ele cogitava colocar para decisão do plenário a permanência ou não de Toffoli. Porém, após examinar "detidamente todos os aspectos do processo", preferiu não fazer isso.
O problema é que, além de suscitar uma nova discussão preliminar, como a do desmembramento, um eventual afastamento de Toffoli poderia gerar novos atrasos e adiamentos. "Caso isso acontecesse, poderia resultar na suspensão do julgamento e em um adiamento. Como ficou evidenciado hoje, a defesa se esforça para postergar o julgamento", disse Gurgel, acrescentando que o Ministério Público não vai contribuir para atrasar ainda mais o cronograma estabelecido pela corte.
Quando o calendário foi aprovado, os ministros decidiram que as sustentações orais começariam ontem e iriam até 14 de agosto. Depois, os relatores apresentariam seus votos sobre a situação de cada um dos réus. Em seguida, por ordem inversa de antiguidade, os ministros apresentariam suas posições. Agora, o provável é que essa fase inicial do julgamento, antes dos votos dos ministros, só acabe no dia 16 de agosto, se não sofrer novos atrasos atrasos.
Questões de ordem
Uma forma de o julgamento atrasar é com a apresentação de questões de ordem no plenário que forcem os ministros a debater e votar. Ontem (2), outro advogado fez uma tentativa, além de Thomaz Bastos. A defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) queria que os ministros debatessem e julgassem se os advogados poderiam usar no plenário o programa Power Point para apresentações gráficas. A questão foi prontamente rejeitada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sem análise de mérito. Na quarta-feira (1), em sessão administrativa, os ministros já tinham definido que o programa não seria usado.
Após a sessão de ontem (2), advogados dos réus disseram que não pretendem mais apresentar questões de ordem. Mas que "questões incidentais" podem surgir durante o julgamento. "Não levantarei nenhuma questão de ordem, mas não posso falar pelos outros", disse José de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
"O próximo passo depende do cronograma. Já era para a gente ter ouvido o PGR, mas não o ouvimos ainda porque a questão de ordem suscitou uma agitação criativa dentro do plenário e todo mundo quis votar, todo mundo falou. Agora vamos ver como será remanejado o cronograma", disse Márcio Thomaz Bastos. Ele acredita que o julgamento pode chegar até outubro.
Peluso
Uma das preocupações geradas por um atraso no cronograma é com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso. Em 3 de setembro, ele completa 70 anos. Quando completar essa idade, terá de deixar a corte. Peluso até pode adiantar seu voto, mas apenas depois que votarem Barbosa e Lewandowski, os dois ministros relatores. Para ministros, caso ele não consiga votar, seria uma perda dupla. Primeiro pela possibilidade de empates ocorrerem, complicando o julgamento. Depois, por ele ser considerado pelos colegas como um grande especialista em direito penal.
"Peluso poderá antecipar o voto depois do Lewandoski, mas ainda não dá para dizer que ele não votará. Isso seria fazer futurologia. Tudo vai depender do ritmo da apresentação do voto do Joaquim Barbosa e do Lewandowski", afirmou Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O julgamento do mensalão passa a ser, assim, uma corrida contra o tempo.
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[fotografo]Carlos Humberto/STF[/fotografo][/caption]O julgamento dos 38 réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) mal começou e já está com o calendário estipulado atrasado. Logo no primeiro dia em que os ministros começaram a se debruçar sobre os 147 volumes, 173 apensos e 69 mil páginas do processo, uma questão de ordem gerou uma discussão de aproximadamente quatro horas e resultou no atraso de pelo menos um dia no cronograma estipulado em junho pelos ministros.
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A questão de ordem que resultou no atraso de um dia foi levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural. Thomaz Bastos queria o desmembramento do processo. A intenção era que somente os acusados com prerrogativa de foro fossem julgados pelo STF. São três: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Se a questão de ordem fosse aceita, todos os demais processos seriam remetidos para tribunais de instâncias inferiores. No início do processo do mensalão, há dois anos, a discussão sobre o desmembramento já havia sido levantada, e os ministros já tinham na ocasião decidido que a ação seguiria no STF para todos. A nova discussão originada da questão de ordem de Thomaz Bastos durou mais de três horas, e atrasou o início da leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa, que resume a ação. Relator do caso, foi Joaquim Barbosa quem recomendou que acusação fosse acolhida e transformada em ação penal, tornando os acusados réus.
Roberto Gurgel
Pelo cronograma inicialmente previsto, já deveria ter acontecido ontem (2) também a leitura da sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele é o responsável pela sustentação da acusação contra os 38 réus. Terá cinco horas para apresentar seus argumentos. Ou seja: levará todo o tempo previsto para o julgamento hoje (3), a partir das 14h.
Assim, as primeiras manifestações da defesa ficarão transferidas para segunda-feira (6). O cronograma original já previa que falasse hoje José de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em seguida, virão os defensores do ex-presidente nacional do PT José Genoíno, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, do empresário Marcos Valério e de Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio da DNA Propaganda. É pouco provável que o dia perdido no cronograma possa mais tarde ser recuperado.
"Nós conseguimos dar início ao trabalho. Tenho certeza que o presidente e a corte não vão deixar atrasar. Acho que pode ser compensado lá na frente", afirmou o procurador-geral da República.
Toffoli
No entanto, apesar de minimizar o atraso de um dia, Gurgel disse que não iria contribuir para atrasar ainda mais o julgamento. Havia a expectativa de que ele apresentasse também uma questão preliminar, quanto à participação ou não do ministro José Dias Toffoli no julgamento. Até quarta-feira (1) ele cogitava colocar para decisão do plenário a permanência ou não de Toffoli. Porém, após examinar "detidamente todos os aspectos do processo", preferiu não fazer isso.
O problema é que, além de suscitar uma nova discussão preliminar, como a do desmembramento, um eventual afastamento de Toffoli poderia gerar novos atrasos e adiamentos. "Caso isso acontecesse, poderia resultar na suspensão do julgamento e em um adiamento. Como ficou evidenciado hoje, a defesa se esforça para postergar o julgamento", disse Gurgel, acrescentando que o Ministério Público não vai contribuir para atrasar ainda mais o cronograma estabelecido pela corte.
Quando o calendário foi aprovado, os ministros decidiram que as sustentações orais começariam ontem e iriam até 14 de agosto. Depois, os relatores apresentariam seus votos sobre a situação de cada um dos réus. Em seguida, por ordem inversa de antiguidade, os ministros apresentariam suas posições. Agora, o provável é que essa fase inicial do julgamento, antes dos votos dos ministros, só acabe no dia 16 de agosto, se não sofrer novos atrasos atrasos.
Questões de ordem
Uma forma de o julgamento atrasar é com a apresentação de questões de ordem no plenário que forcem os ministros a debater e votar. Ontem (2), outro advogado fez uma tentativa, além de Thomaz Bastos. A defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) queria que os ministros debatessem e julgassem se os advogados poderiam usar no plenário o programa Power Point para apresentações gráficas. A questão foi prontamente rejeitada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, sem análise de mérito. Na quarta-feira (1), em sessão administrativa, os ministros já tinham definido que o programa não seria usado.
Após a sessão de ontem (2), advogados dos réus disseram que não pretendem mais apresentar questões de ordem. Mas que "questões incidentais" podem surgir durante o julgamento. "Não levantarei nenhuma questão de ordem, mas não posso falar pelos outros", disse José de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
"O próximo passo depende do cronograma. Já era para a gente ter ouvido o PGR, mas não o ouvimos ainda porque a questão de ordem suscitou uma agitação criativa dentro do plenário e todo mundo quis votar, todo mundo falou. Agora vamos ver como será remanejado o cronograma", disse Márcio Thomaz Bastos. Ele acredita que o julgamento pode chegar até outubro.
Peluso
Uma das preocupações geradas por um atraso no cronograma é com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso. Em 3 de setembro, ele completa 70 anos. Quando completar essa idade, terá de deixar a corte. Peluso até pode adiantar seu voto, mas apenas depois que votarem Barbosa e Lewandowski, os dois ministros relatores. Para ministros, caso ele não consiga votar, seria uma perda dupla. Primeiro pela possibilidade de empates ocorrerem, complicando o julgamento. Depois, por ele ser considerado pelos colegas como um grande especialista em direito penal.
"Peluso poderá antecipar o voto depois do Lewandoski, mas ainda não dá para dizer que ele não votará. Isso seria fazer futurologia. Tudo vai depender do ritmo da apresentação do voto do Joaquim Barbosa e do Lewandowski", afirmou Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O julgamento do mensalão passa a ser, assim, uma corrida contra o tempo.
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