Sim ou não: tripartição do Pará divide opiniões
Congresso em Foco
10/12/2011 | Atualizado 11/12/2011 às 5:01
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[caption id="attachment_46505" align="alignleft" width="400" caption="Se o plebiscito aprovar o desmembramento, assim ficará o mapa, com a criação dos estados de Tapajós e Carajás, e a diminuição do Pará"]
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O domingo (11) será histórico para o Pará, segundo maior estado brasileiro em extensão territorial. Caso o eleitor paraense diga "sim" nas urnas, em plebiscito conduzido pela Justiça Eleitoral, os 144 municípios do estado ficam passíveis de ser divididos, segundo limites regionais, entre três unidades da Federação: além do "estado-mãe" (o próprio Pará, com sua capital, Belém), seriam criados Carajás, a sudeste do estado, e Tapajós, a oeste. Mas a tarefa não será tão simples para os defensores da divisão, que mudaria a vida de 7,065 milhões de habitantes.
É que não basta que apenas os cidadãos decidam pela tripartição - na hora de votar, o eleitor terá de votar duas vezes, para decidir sobre a criação de cada ente sugerido. De acordo com as últimas pesquisas, o mais provável é o que o Pará permaneça unificado numa única unidade da federação. Há ainda a possibilidade de o eleitor concordar com a criação de apenas um dos estados sugeridos. Assim, ao invés de três unidades, o desmembramento consistiria em dois entes federativos, contrariando-se todos os prognósticos.
Caso as pesquisas se demonstrem erradas, a divisão ainda passará por outras etapas até efetivamente acontecer. O resultado do plebiscito será, então, submetido à Assembleia Legislativa do Pará, como determina a Constituição estadual, e depois à deliberação do Congresso Nacional, de onde surgiu a ideia de desmembramento com a aprovação de decreto legislativo, em maio. Ao contrário dos referendos, em que a decisão do povo tem caráter definitivo, o plebiscito tem viés de consulta e deve ser apreciado pelo conjunto da Federação.
Mas, mais determinante do que o próprio percurso do plebiscito, o que pode frustrar os planos dos chamados "separatistas" é a vontade do próprio cidadão paraense. A grande maioria dos eleitores da capital Belém, com seus cerca de 2,1 milhões de habitantes distribuídos pela região metropolitana, é contra o desmembramento. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem (sexta, 9), a última sobre o pleito, 65% dos 1.213 eleitores ouvidos entre 6 e 8 de novembro não querem a criação de Carajás, enquanto 64% rejeitam Tapajós. Produzida em parceria com as TVs Liberal e Tapajós, o levantamento feito em 53 municípios do Pará mostra ainda aumento dessa rejeição, considerados os números anteriores mensurados em 24 de novembro (62% e 61%, respectivamente).
Diante das movimentações em torno do plebiscito, o Congresso em Foco resolveu confrontar opiniões divergentes de dois parlamentares paraenses acerca da divisão do estado multifronteiriço (o Pará tem limites territoriais com Amazonas, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul, além do Suriname, da Guiana e do oceano Atlântico). Em entrevistas feitas na semana do plebiscito, a reportagem ouviu o deputado Cláudio Puty (PT), que defende o "não", e um dos propositores da divisão, o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz.
"Com o desmembramento, ganha toda população, a exemplo do ganho extraordinário, do êxito formidável que aconteceu com o Tocantins em apenas 22 anos. O ganho social e o ganho econômico abrigaram a geração de inúmeros empregos em Tocantins. Hoje, há lá, por exemplo, 97,5% das residências com água potável na torneira. O Pará, hoje - e isso é noticiado pela imprensa local, com os dados do IBGE -, tem 34%, apenas, das residências urbanas com água encanada", ponderou Giovanni, dizendo-se confiante no momento do voto e nas possibilidades de aumento de repasse do Fundo de Participação dos Estados, argumento contestado pelo colega Puty.
"Nós sabemos que a regra do FPE vai mudar neste ano. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que o tratou como inconstitucional, e que pede uma revisão dos critérios de distribuição do FPE. Então, não há garantia nenhuma de que, dividindo o Pará em três, será a primeira divisão que soma", contraditou Puty, para quem a divisão atende apenas aos interesses de "oportunistas" e "políticos de ocasião".
Leia a íntegra da entrevista com Giovanni Queiroz
Leia a íntegra da entrevista com Cláudio Puty
Mais dois
O pleito será conduzido e fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Se o resultado for favorável à tripartição, a assembleia legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro (59% das terras do Pará), superando Minas Gerais. Em seu território, morariam cerca de 1,2 milhão de pessoas, algo em torno de 20% da atual população do Pará. A capital deve ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes. O texto que cria Tapajós foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Já o Estado do Carajás, com PIB maior do que Tapajós, englobaria 39 municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km² (24% do território), onde vivem cerca de 1,6 milhão de pessoas. A maior cidade, e eventual capital, é Marabá. Por fim, restaria ao Pará original apenas 17% da área atual, mas a capital Belém seria mantida. E, com a maior densidade demográfica, o "estado-mãe" concentraria 4,8 milhões (de um total de 7,5 milhões) em 78 municípios, mais do que a soma daqueles localizados nas outras duas regiões.
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O domingo (11) será histórico para o Pará, segundo maior estado brasileiro em extensão territorial. Caso o eleitor paraense diga "sim" nas urnas, em plebiscito conduzido pela Justiça Eleitoral, os 144 municípios do estado ficam passíveis de ser divididos, segundo limites regionais, entre três unidades da Federação: além do "estado-mãe" (o próprio Pará, com sua capital, Belém), seriam criados Carajás, a sudeste do estado, e Tapajós, a oeste. Mas a tarefa não será tão simples para os defensores da divisão, que mudaria a vida de 7,065 milhões de habitantes.
É que não basta que apenas os cidadãos decidam pela tripartição - na hora de votar, o eleitor terá de votar duas vezes, para decidir sobre a criação de cada ente sugerido. De acordo com as últimas pesquisas, o mais provável é o que o Pará permaneça unificado numa única unidade da federação. Há ainda a possibilidade de o eleitor concordar com a criação de apenas um dos estados sugeridos. Assim, ao invés de três unidades, o desmembramento consistiria em dois entes federativos, contrariando-se todos os prognósticos.
Caso as pesquisas se demonstrem erradas, a divisão ainda passará por outras etapas até efetivamente acontecer. O resultado do plebiscito será, então, submetido à Assembleia Legislativa do Pará, como determina a Constituição estadual, e depois à deliberação do Congresso Nacional, de onde surgiu a ideia de desmembramento com a aprovação de decreto legislativo, em maio. Ao contrário dos referendos, em que a decisão do povo tem caráter definitivo, o plebiscito tem viés de consulta e deve ser apreciado pelo conjunto da Federação.
Mas, mais determinante do que o próprio percurso do plebiscito, o que pode frustrar os planos dos chamados "separatistas" é a vontade do próprio cidadão paraense. A grande maioria dos eleitores da capital Belém, com seus cerca de 2,1 milhões de habitantes distribuídos pela região metropolitana, é contra o desmembramento. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem (sexta, 9), a última sobre o pleito, 65% dos 1.213 eleitores ouvidos entre 6 e 8 de novembro não querem a criação de Carajás, enquanto 64% rejeitam Tapajós. Produzida em parceria com as TVs Liberal e Tapajós, o levantamento feito em 53 municípios do Pará mostra ainda aumento dessa rejeição, considerados os números anteriores mensurados em 24 de novembro (62% e 61%, respectivamente).
Diante das movimentações em torno do plebiscito, o Congresso em Foco resolveu confrontar opiniões divergentes de dois parlamentares paraenses acerca da divisão do estado multifronteiriço (o Pará tem limites territoriais com Amazonas, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul, além do Suriname, da Guiana e do oceano Atlântico). Em entrevistas feitas na semana do plebiscito, a reportagem ouviu o deputado Cláudio Puty (PT), que defende o "não", e um dos propositores da divisão, o líder do PDT na Casa, Giovanni Queiroz.
"Com o desmembramento, ganha toda população, a exemplo do ganho extraordinário, do êxito formidável que aconteceu com o Tocantins em apenas 22 anos. O ganho social e o ganho econômico abrigaram a geração de inúmeros empregos em Tocantins. Hoje, há lá, por exemplo, 97,5% das residências com água potável na torneira. O Pará, hoje - e isso é noticiado pela imprensa local, com os dados do IBGE -, tem 34%, apenas, das residências urbanas com água encanada", ponderou Giovanni, dizendo-se confiante no momento do voto e nas possibilidades de aumento de repasse do Fundo de Participação dos Estados, argumento contestado pelo colega Puty.
"Nós sabemos que a regra do FPE vai mudar neste ano. Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que o tratou como inconstitucional, e que pede uma revisão dos critérios de distribuição do FPE. Então, não há garantia nenhuma de que, dividindo o Pará em três, será a primeira divisão que soma", contraditou Puty, para quem a divisão atende apenas aos interesses de "oportunistas" e "políticos de ocasião".
Leia a íntegra da entrevista com Giovanni Queiroz
Leia a íntegra da entrevista com Cláudio Puty
Mais dois
O pleito será conduzido e fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Se o resultado for favorável à tripartição, a assembleia legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.
Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro (59% das terras do Pará), superando Minas Gerais. Em seu território, morariam cerca de 1,2 milhão de pessoas, algo em torno de 20% da atual população do Pará. A capital deve ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes. O texto que cria Tapajós foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Já o Estado do Carajás, com PIB maior do que Tapajós, englobaria 39 municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km² (24% do território), onde vivem cerca de 1,6 milhão de pessoas. A maior cidade, e eventual capital, é Marabá. Por fim, restaria ao Pará original apenas 17% da área atual, mas a capital Belém seria mantida. E, com a maior densidade demográfica, o "estado-mãe" concentraria 4,8 milhões (de um total de 7,5 milhões) em 78 municípios, mais do que a soma daqueles localizados nas outras duas regiões.
