MPF denuncia Rosemary e mais 23 pessoas pela Porto Seguro

[caption id="attachment_95780" align="alignright" width="280" caption="Após a deflagração da Porto Seguro, ministros da Justiça e da AGU foram criticados no Congresso"][fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo][/caption]O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) apresentou nesta sexta-feira (14) denúncia contra 24 pessoas como resultado das investigações iniciais na Operação Porto Seguro. Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o ex-advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves. A operação da Polícia Federal e do MPF, com autorização da Justiça, revelou um esquema para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. Leia mais sobre a Operação Porto Seguro A denúncia, assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza, aponta como principais integrantes do esquema o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira; e seus dois irmãos Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira. Também são colocados como principais integrantes Rosemary Novoa de Noronha, responsável pelo tráfico de influência, e os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, que praticavam os serviços de advocacia. De acordo com o MPF-SP, os outros 18 denunciados praticaram ilícitos penais como crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos. Segundo o Ministério Público, o ex-número 2 da AGU foi indiciado por corrupção passiva. Na denúncia, os procuradores afirmam que ele foi o responsável por uma reanálise jurídica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado às ilhas de Cabras e de Bagres. Funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União, foi exonerado da função comissionada e responde a sindicância interna. Críticas A realização da operação pela Polícia Federal gerou uma série de críticas ao trabalho do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. Os dois estiveram no Congresso nas últimas semanas para explicar o envolvimento das pastas no caso. Cardozo enfrentou a desconfiança de setores do governo e da oposição por supostamente não ter informações sobre as investigações em sete órgãos públicos. Ministro da Justiça critica cobertura de operações da PF Cardozo: PF não se submete a orientações políticas Cardozo: quadrilha não está na Presidência da República Já Adams passou a ter resistências dos servidores da AGU. Durante audiência no Senado, ele teve que presenciar uma manifestação de funcionários do órgão, contrários à permanência dele no comando. A  maior crítica é o fato de ele ter indicado como adjunto José Weber Holanda Alves, que já respondia a processo interno por supostas irregularidades. Servidores pedem saída de Adams, que se defende Os denunciados e os crimes: Paulo Rodrigues Vieira Corrupção Ativa -7 vezes Falsidade Ideológica - 2 vezes Falsificação de documento particular - 1 vez Tráfico de Influência Formação de Quadrilha Rubens Carlos Vieira Corrupção Ativa - 6 vezes Tráfico de Influência Formação de Quadrilha Marcelo Rodrigues Vieira Corrupção Ativa - 4 vezes Tráfico de Influência Formação de Quadrilha Rosemary Novoa de Noronha Falsidade Ideológica - 2 vezes Tráfico de Influência Corrupção Passiva Formação de Quadrilha Marco Antônio Negrão Martorelli Corrupção Ativa Formação de Quadrilha Patrícia Santos Maciel de Oliveira Corrupção Ativa Formação de Quadrilha Lucas Henrique Batista Corrupção Ativa José Weber Holanda Alves Corrupção Passiva - 2 vezes Ênio Soares Dias Violação de Sigilo Funcional Corrupção Passiva Glauco Alves Cardoso Moreira Corrupção Passiva Jailson Santos Soares Corrupção Passiva Jefferson Carlos Carus Guedes Corrupção Passiva Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior Corrupção Passiva Esmeraldo Malheiros Santos Corrupção Passiva Mauro Henrique Costa Souza Corrupção Passiva Evangelina de Almeida Pinho Corrupção Passiva Carlos César Floriano Corrupção Ativa - 2 vezes Gilberto Miranda Batista Corrupção Ativa - 3 vezes José Gonzaga da Silva Neto Falsidade Ideológica Kleber Ednald Silva Falsidade Ideológica José Cláudio de Noronha Falsidade Ideológica João Batista de Oliveira Falsidade Ideológica Tiago Lima Corrupção Passiva Márcio Alexandre Barbosa Lima Violação de Sigilo Funcional