Operação da PF apura desvio bilionário da Receita

[caption id="attachment_191077" align="alignleft" width="320" caption="Operação Zelotes já recuperou R$ 1,3 milhão em espécie"][fotografo]Polícia Federal[/fotografo][/caption]A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie, como parte da Operação Zelotes, deflagrada na manhã de hoje (26) no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, foram encontrados R$ 800 mil em espécie. Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal não revelaram os nomes das empresas nem das pessoas envolvidas na fraude. Informou-se apenas que estão sendo investigadas instituições financeiras, como grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e da agricultura, além de dez integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda - e escritórios de advocacia e de contabilidade. A quadrilha, segundo a PF, fazia um "levantamento" dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas. "[A organização criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista", explicou o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelo caso. Segundo ele, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a ação em questão. "Em um caso específico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Também observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista", exemplificou. De acordo com as investigações, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tributários, que podem acarretar prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos. O delegado afirmou que, até o momento, foram identificados "indícios veementes" da manipulação de cinco julgamentos já finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões.  "Esta é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país", ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana. A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, disse que, se comprovada a existência de fraude nos processos já julgados, mesmo que eles tenham caráter definitivo por se tratar da última instância recursal da esfera tributária, eles poderão ser anulados. "Constatado o vício de legalidade, será solicitada a revisão dos processos e serão submetidos a novo julgamento", disse. Os envolvidos responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários. Mais sobre Receita Federal