Senado esconde faltas em relatório secreto

[caption id="attachment_105887" align="alignleft" width="285" caption="Alvo de denúncias, Renan voltou à presidência do Senado prometendo "overdose de transparência""][fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]Em seu primeiro discurso após voltar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se comprometeu a inovar em relação à sua gestão anterior: dar publicidade total aos atos da Casa e criar uma Secretaria de Transparência. Essa palavra não tem combinado com Senado. A começar pelo mistério que se faz em torno do registro da frequência dos senadores da República. Diferentemente do que ocorre há anos na Câmara, o Senado ainda não permite ao eleitor pesquisar, em sua página na internet, o índice de comparecimento de seus representantes na Casa.     Para chegar a esses dados, é preciso checar pelo menos dois tipos de documentos publicados no portal do Senado e cruzar suas informações para identificar o número de faltas que um parlamentar teve ao longo do ano. Foi assim que a Revista Congresso em Foco obteve a lista dos senadores mais faltosos e mais assíduos nas sessões deliberativas de 2012. Um caminho tortuoso, mas confirmado pela Secretaria-Geral da Mesa. Compre e assine a Revista Congresso em Foco Exclusivo: as faltas de todos os parlamentares No entanto, ao serem procurados pela reportagem, alguns senadores contestaram o número de faltas apresentado pelo levantamento. Para embasar a contestação, utilizaram um documento guardado a sete chaves pelo Senado. É um quadro de comparecimento produzido pela própria Secretaria-Geral e distribuído apenas aos senadores e chefes de gabinete. Ninguém, à exceção do próprio parlamentar, tem autorização para divulgar esses dados. Por esse documento, os senadores têm sempre menos faltas do que os registros divulgados. Segundo a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, o quadro de comparecimento é apenas uma ferramenta de trabalho da Casa e não uma informação pública. A secretária reconheceu a existência de incongruências entre aquilo que o Senado divulga, ainda que de maneira pouco clara, e as informações que repassa aos gabinetes. Ela disse que trabalhará para divulgar a assiduidade dos senadores de forma mais prática e acessível. Lei de Acesso Segundo a Lei de Acesso à Informação, aprovada pelo Congresso em 2011, um dado só pode ser considerado público se estiver facilmente acessível. Deverá ser possível consultá-lo de maneira objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Para o cientista político David Fleischer, a forma como o Senado publica a assiduidade dos senadores não ajuda o cidadão. "Não se divulga esse tipo de informação porque em raros momentos a opinião pública é levada em conta. Nos outros, é melhor não revelar mesmo, porque quando o eleitorado se enche do mal feito, ele reage", explica. O Congresso em Foco entrou em contato com assessoria de imprensa do Senado para saber por que essas informações não são publicadas de forma consolidada. Sequer houve resposta. Cresce a bancada dos mais ausentes no Congresso Quem faltou a mais de um terço das sessões As justificativas dos que mais faltaram Jader e João Lyra, os mais ausentes no Congresso Deputados tiveram 20% mais faltas em 2012 Senadores faltaram menos em 2012 Quem mais faltou sem justificar As explicações de quem mais faltou sem justificar Só 19 parlamentares compareceram a todas as sessões Tudo sobre assiduidade no Congresso Curta o Congresso em Foco no Facebook Siga o Congresso em Foco no Twitter