SUS fica obrigado a oferecer cirurgia de reconstrução de mama
Congresso em Foco
7/3/2012 | Atualizado às 21:59
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[caption id="attachment_45629" align="alignleft" width="319" caption="Segundo projeto de Rebecca Garcia, o SUS passa a atender casos de reconstrução de mamas em casos de mulheres que tiveram câncer nos seios - Beto Oliveira/Câmara"]
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O Sistema Único de Saúde (SUS) terá que realizar a cirurgia plástica reconstrutiva em mulheres que tiveram câncer de mama. A obrigação ocorre após a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que tramitava apensado ao PL 2740/00, do Senado. A matéria agora vai ao Senado para nova votação.
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O projeto da deputada do PP prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia. Ou seja, assim que a paciente se recuperar da retirada do seio por conta de um câncer, haverá o procedimento para a cirurgia plástica. O projeto original do Senado institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.
"Todos entendem que existe uma necessidade de cuidar da mulher. Hoje começa uma nova realidade para essas mulheres, que entrarão em um centro cirúrgico e receberão as próteses logo após a cirurgia", afirmou a autora do projeto na Câmara. Para Ronaldo Caiado, a proposta "resgata a dignidade das mulheres".
Porém, deputados ressaltaram que, além de aprovar o texto, é preciso reajustar a tabela do SUS para o procedimento acontecer. "Não terá efeito na prática se a tabela do SUS não for reajustada. Precisamos sobretudo da garantia da remuneração e da revisão dos valores da tabela", disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
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O Sistema Único de Saúde (SUS) terá que realizar a cirurgia plástica reconstrutiva em mulheres que tiveram câncer de mama. A obrigação ocorre após a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que tramitava apensado ao PL 2740/00, do Senado. A matéria agora vai ao Senado para nova votação.
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O projeto da deputada do PP prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia. Ou seja, assim que a paciente se recuperar da retirada do seio por conta de um câncer, haverá o procedimento para a cirurgia plástica. O projeto original do Senado institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.
"Todos entendem que existe uma necessidade de cuidar da mulher. Hoje começa uma nova realidade para essas mulheres, que entrarão em um centro cirúrgico e receberão as próteses logo após a cirurgia", afirmou a autora do projeto na Câmara. Para Ronaldo Caiado, a proposta "resgata a dignidade das mulheres".
Porém, deputados ressaltaram que, além de aprovar o texto, é preciso reajustar a tabela do SUS para o procedimento acontecer. "Não terá efeito na prática se a tabela do SUS não for reajustada. Precisamos sobretudo da garantia da remuneração e da revisão dos valores da tabela", disse a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
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