Educação
Governo recorre no TCU contra suspensão do Pé-de-Meia
Governo alega que fonte de recursos do Programa Pé-de-Meia é de natureza privada, e que suspensão compromete outras políticas públicas.
22/01/2025
Senado
Senado aprova garantia de recursos para pequenas e microempresas
CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.
15/10/2024
igualdade racial
Senado aprova inclusão de raça em registros de trabalhadores. Texto vai a sanção
Senadores também aprovaram a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no Pronampe
22/03/2023
AGENDA DO DIA
Senado vota exclusão de indenizações a vítimas de desastres do cálculo do Bolsa Família
A votação está prevista para ocorrer um mês após os fortes temporais que caíram sobre o litoral paulista, matando mais de 60 pessoas
21/03/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova expansão do prazo para pagamento do Pronampe
Prazo para pagamento de créditos oriundos do Pronampe passa de 48 para 72 dias, e taxa de juros poderá ser reajustada.
01/03/2023