ação judicial

Ação popular pede suspensão de lei que proíbe cotas raciais em SC

Autores da ação, deputada Ana Paula Lima e o presidente do Sebrae, Décio Lima, apontaram inconstitucionalidade e risco de prejuízo financeiro.

26/1/2026

Cabo Gilberto Silva chama PT de "partido dos traficantes" em Plenário

Deputado repudiou a ação contra Nikolas Ferreira e outros quatro parlamentares por associarem o partido ao crime organizado.

4/11/2025

Filiação de Flávio Bolsonaro pode ser anulada por suspeita de irregularidades

10/6/2021

Substituto de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é réu na Justiça por "gato" de energia

23/2/2018

Bolsonaro é condenado por declarações sobre gays

14/4/2015