Governo
Governo Lula sanciona tarifa social de água e esgoto para famílias pobres
A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil
14/6/2024
Senado
Senado aprova tarifa social de água e esgoto e projeto segue para sanção
A tarifa social de água e esgoto teve apoio unânime dos senadores e tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda
8/5/2024
Economia
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
MORTE EM SHOW
Erika Hilton e Ana Pimentel propõem obrigatoriedade de água gratuita em shows
Deputada Ana Pimentel deve propor projeto para Lei Ana Benevides; medida segue abaixo-assinado iniciado por internautas após morte por calor
18/11/2023
Direito do Consumidor
Dino determina acesso a água gratuita em show após morte de fã de Taylor Swift
O ministro Flávio Dino afirma que a portaria sobre acesso à água em shows deve ser publicada na próxima hora
18/11/2023
