PEC
Senado aprova aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde
PEC garante regras diferenciadas para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Como altera a Constituição, texto será promulgado pelo Congresso e não depende de sanção presidencial.
14/7/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
SAÚDE
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Texto prevê redução na idade para aposentadoria a agentes comunitários e de combate a endemias em todo o país.
25/11/2025
piso salarial
Congresso promulga piso salarial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou as regras para a remuneração de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
5/5/2022
Congresso derruba veto a aumento salarial para agentes de saúde
Congresso derrubou veto a reajuste no piso salarial de agentes comunitários de saúde e controle de endemias. Salário da categoria será de R$ 1250 em 2019
17/10/2018
