agressores

Projeto prevê choque em tornozeleira de agressor que romper perímetro

Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.

27/9/2026

Projeto obriga agressor a custear mudança de vítima de violência

Proposta altera a Lei Maria da Penha para obrigar o autor da violência a ressarcir gastos com aluguel, transporte, caução e outras despesas decorrentes da troca de endereço.

21/7/2026

Lei determina uso de tornozeleira em agressor com medida protetiva

Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.

29/4/2025

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.

26/3/2025

Falta Estado e sobra violência na cidade onde mais se mata mulher no Brasil

7/10/2017