disseminação de fake news
Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
19/3/2022
cpi da covid
AGU envia resposta ao Supremo sobre acusações contra Bolsonaro e Pazuello
A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as acusações da CPI contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
15/3/2022
Combustíveis
Justiça dá 72h para governo se manifestar sobre aumento dos combustíveis
AGU e a Petrobras devem se manifestar sobre um pedido de suspensão do aumento no preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10).
11/3/2022
Aumento salarial
Prefeitos condenam aumento do piso do magistério assinado por Bolsonaro
Congresso em Foco - Confederação Nacional dos Municípios teme impacto financeiro do aumento de 33% no piso dos professores da educação básica
4/2/2022
Executivo terá de explicar nova regulamentação sobre cavernas, diz PGR
Decreto do dia 12 de janeiro assinado por Bolsonaro permite a exploração de cavernas intocadas ou sem paralelo em sua região.
22/1/2022
FUNDÃO
AGU defende que STF mantenha decisão do fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões
A AGU encaminhou uma representação ao STF para defender o valor de R$ 5,7 bi destinado ao fundão eleitoral neste ano.
19/1/2022
Covid-19
STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças
A cobrança do STF é uma resposta ao pedido realizado junto a corte pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (19).
19/1/2022
Covid-19
No pedido o Advogado da União, Bruno Bianco, alega que irregularidades na vacinação das crianças estariam sendo cometidas.
19/1/2022
PEC dos Precatórios
OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios
Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário
13/1/2022
Passaporte vacinal
AGU pede revogação da obrigatoriedade do passaporte vacinal para viajantes
AGU considera que viajantes podem regressar ao país sem apresentar o passaporte vacinal, desde que cumpram quarentena.
14/12/2021
