Agência Reguladora
Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025
O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.
14/1/2025
CONGRESSO
PL fecha questão contra MP dos ministérios; legenda tem 99 deputados
Anúncio foi feito pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, via Twitter. MP perde a validade até a quinta-feira (1º).
31/5/2023
Sem ser votada pelo Congresso, MP da crise energética perde validade
A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica neste ano, perdeu a validade neste domingo (7) sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado.
7/11/2021
