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Plenário da Câmara
Câmara pauta versão final de regulamentação da reforma tributária
Câmara abre semana de esforço concentrado na economia com votação da revisão final da regulamentação do novo sistema tributário.
16/12/2024
economia
Plenário do Senado vota regulamentação da reforma tributária
Os senadores da CCJ retiraram armas e munições e bebidas açucaradas do rol de itens taxados com o Imposto Seletivo
12/12/2024
Reforma Tributária
Comissão do Senado vota regulamentação da reforma tributária; assista
A previsão é de que o relatório da regulamentação da reforma tributária, de Eduardo Braga, siga para o Plenário ainda esta quarta (11)
11/12/2024
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso
Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem
10/12/2024
Direitos humanos
CCJ aprova PEC da proibição ao aborto
Uma semana após encerramento do pedido de vistas, PEC que proíbe todas as formas de aborto retorna à pauta na CCJ da Câmara.
27/11/2024
Câmara dos Deputados
Após aprovar novas regras para emendas, Câmara vota mercado de carbono e cotas no serviço público
AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações
19/11/2024
Senado
Senado aprova regulamentação do mercado de carbono
O texto relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil
13/11/2024
Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado
Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário
30/10/2024
Plenário do Senado
Senado adia mais uma vez votação de flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Votação do Projeto de Lei Complementar 192/2023, que flexibiliza a aplicação da Lei da Ficha Limpa, ficou para após as eleições municipais
3/9/2024
Congresso analisa acordo sobre emendas pix
Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.
28/8/2024