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ELEIÇÕES

CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso

Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem

10/12/2024

Direitos humanos

CCJ aprova PEC da proibição ao aborto

Uma semana após encerramento do pedido de vistas, PEC que proíbe todas as formas de aborto retorna à pauta na CCJ da Câmara.

27/11/2024

Câmara dos Deputados

Após aprovar novas regras para emendas, Câmara vota mercado de carbono e cotas no serviço público

AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações

19/11/2024

Senado

Senado aprova regulamentação do mercado de carbono

O texto relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil

13/11/2024

Plenário da Câmara

Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado

Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário

30/10/2024

Plenário do Senado

Senado adia mais uma vez votação de flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Votação do Projeto de Lei Complementar 192/2023, que flexibiliza a aplicação da Lei da Ficha Limpa, ficou para após as eleições municipais

3/9/2024

Congresso analisa acordo sobre emendas pix

Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.

28/8/2024

Câmara

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/8/2024

Assista

Ao vivo: Comissão vota dedução no IR de gasto com educação de pessoas no espectro autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votar projeto que considera despesa médica o gasto com educação de pessoas autistas.

27/8/2024

SENADO

Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça

Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.

20/8/2024

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