Senado
Senado aprova regulamentação do mercado de carbono
O texto relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil
13/11/2024
Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado
Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário
30/10/2024
Plenário do Senado
Senado adia mais uma vez votação de flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Votação do Projeto de Lei Complementar 192/2023, que flexibiliza a aplicação da Lei da Ficha Limpa, ficou para após as eleições municipais
3/9/2024
Congresso analisa acordo sobre emendas pix
Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.
28/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Assista
Ao vivo: Comissão vota dedução no IR de gasto com educação de pessoas no espectro autista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votar projeto que considera despesa médica o gasto com educação de pessoas autistas.
27/8/2024
SENADO
Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça
Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.
20/8/2024
CAE adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos
Defensores do projeto dizem que regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em arrecadação. Críticos apontam riscos à saúde
20/8/2024
Justiça Eleitoral
Agora: TSE julga ação que pode cassar governador bolsonarista de Roraima
A defesa de Antônio Denarium recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que cassou os mandatos da chapa
13/8/2024
Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara promovem o 21º Seminário LGBTQIA+
Sete comissões da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
6/8/2024
