Direitos humanos
CCJ aprova PEC da proibição ao aborto
Uma semana após encerramento do pedido de vistas, PEC que proíbe todas as formas de aborto retorna à pauta na CCJ da Câmara.
27/11/2024
Câmara dos Deputados
Após aprovar novas regras para emendas, Câmara vota mercado de carbono e cotas no serviço público
AO VIVO: Câmara vota projeto com novas regras para emendas parlamentares. Texto foi aprovado no Senado com modificações
19/11/2024
Senado
Senado aprova regulamentação do mercado de carbono
O texto relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil
13/11/2024
Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do comitê gestor da reforma tributária. Texto vai ao Senado
Plenário da Câmara discute emendas e destaques restantes no projeto de lei complementar que regulamenta governança do novo sistema tributário
30/10/2024
Plenário do Senado
Senado adia mais uma vez votação de flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Votação do Projeto de Lei Complementar 192/2023, que flexibiliza a aplicação da Lei da Ficha Limpa, ficou para após as eleições municipais
3/9/2024
Congresso analisa acordo sobre emendas pix
Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.
28/8/2024
Câmara
CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.
27/8/2024
Assista
Ao vivo: Comissão vota dedução no IR de gasto com educação de pessoas no espectro autista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votar projeto que considera despesa médica o gasto com educação de pessoas autistas.
27/8/2024
SENADO
Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça
Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.
20/8/2024
CAE adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos
Defensores do projeto dizem que regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em arrecadação. Críticos apontam riscos à saúde
20/8/2024
