Arcabouço fiscal

Kim Kataguiri e Mendonça Filho propõem versão mais rigorosa para arcabouço fiscal

Pela proposta, governante que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas poderá ser punido criminalmente

16/5/2023

Piso da enfermagem só poderá ser pago se não descumprir arcabouço

Trava está prevista no relatório divulgado na madrugada desta terça-feira (16) pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

16/5/2023

Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo

O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.

16/5/2023

Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório

Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras

16/5/2023

Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator

Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;

15/5/2023

Cajado apresenta relatório do arcabouço fiscal nesta segunda

O deputado Claudio Cajado se reúne nesta segunda-feira com lideranças da Câmara dos Deputados para apresentar o esboço final do relatório.

15/5/2023

A revisão do arcabouço fiscal é urgente

Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80

15/5/2023

Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo

Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.

13/5/2023

Diminui o pessimismo do mercado financeiro com Haddad e a economia, aponta pesquisa

A perspectiva geral para a economia, embora negativa, tem viés menos pessimista: 61% acham que a economia vai piorar. Eram 78% em março

10/5/2023