artesanato

Projeto inclui artesãos de baixa renda como segurados da Previdência

Texto prevê enquadramento especial para quem trabalha em economia familiar e obtém até um salário mínimo com a atividade.

11/10/2026

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025

CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs

Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.

14/11/2025

Senado libera perfumes e sabões artesanais de registro na Anvisa

Isenção de registro para cosméticos, perfumes e produtos destinados à higiene pessoal produzidos de forma artesanal vai à sanção presidencial.

29/5/2025