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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

artesanato

Comissão de Agricultura

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025

Mulheres Artesãs

CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs

Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.

14/11/2025

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Senado libera perfumes e sabões artesanais de registro na Anvisa

Isenção de registro para cosméticos, perfumes e produtos destinados à higiene pessoal produzidos de forma artesanal vai à sanção presidencial.

29/5/2025

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