Relator
Marcelo Castro realiza esforço final para construir texto da PEC da transição
Relator do orçamento fará a entrega do texto da PEC da Transição na terça-feira. Até lá, trabalha na busca por um acordo entre os partidos.
25/11/2022
Autorização permanente para gasto social além do teto na PEC é improvável
Mesmo a equipe de transição já mapeia que Congresso não deverá dar autorização permanente para despesa social acima do teto de gastos
23/11/2022
Lei de Responsabilidade Social retomaria avanços nas políticas sociais
O novo governo tem agora a chance de corrigir os retrocessos que aconteceram no governo Bolsonaro com o Auxílio Brasil
19/11/2022
Transição de governo
Confira a íntegra da minuta da PEC de Transição
Justificativa da PEC afirma que o dispositivo viabilizará a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e garantirá investimentos de infraestrutura
17/11/2022
PEC da transição
Alckmin entrega minuta da PEC da transição ao Senado
Primeira versão da PEC da transição prevê regras para aumento permanente no teto de gastos, com acréscimo de R$ 175 bilhões em 2023.
16/11/2022
PEC da Transição
Alckmin e Castro acertam últimos detalhes da PEC para Auxílio Brasil de R$ 600
Vice-presidente eleito e relator do orçamento se reúnem para definir duração da chamada PEC da Transição. Texto pode ser apresentado hoje
16/11/2022
Lula se reunirá com futura base no Congresso para discutir PEC e outras mudanças
Lula pretende construir com calma junto aos parlamentares no Congresso a PEC da Transição, que permitirá os gastos sociais.
9/11/2022
revisão do orçamento
Líder do PT defende mudança na Constituição para Lula cumprir promessas de campanha
Caberá a Alckmin levar a Lula, nesta segunda-feira (7), os principais argumentos em torno das alternativas apresentadas. A decisão final deverá ser oficializada na terça-feira. A palavra final será do presidente eleito.
6/11/2022
Presidente do Senado
Congresso terá boa vontade com PEC da Transição, diz Pacheco
Presidente do Senado garantiu que a "boa vontade" do Legislativo vai depender do diagnóstico técnico elaborado pela equipe de transição.
4/11/2022
