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Votação no Senado
Novo governo terá semana decisiva com a PEC da Transição
Congresso, as lideranças apontam que a tendência é que a peça tenha validade de um ano, ou dois. O PT deseja um tempo maior: quatro anos.
5/12/2022
Relator do orçamento, Marcelo Castro acredita que PEC da Transição será aprovada num meio-termo entre o que quer o novo governo e a oposição
2/12/2022
PEC da Transição obtém número mínimo de assinaturas e começará a tramitar
Marcelo Castro obteve o número mínimo de assinaturas de apoio e começa a tramitar no Senado a PEC da Transição
29/11/2022
Novo governo
Mesmo sem consenso, relator do orçamento protocola PEC da transição
Versão inicial da PEC da transição tem abertura de R$ 175 bilhões no teto de gastos, e mais possibilidade de investir excesso de arrecadação.
28/11/2022
Novo governo
PEC de Tasso é insuficiente para cobrir gastos sociais, diz Marcelo Castro
PEC proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prevê uma ampliação de R$ 80 bilhões no teto de gastos para 2023.
27/11/2022
Relator
Marcelo Castro realiza esforço final para construir texto da PEC da transição
Relator do orçamento fará a entrega do texto da PEC da Transição na terça-feira. Até lá, trabalha na busca por um acordo entre os partidos.
25/11/2022
Autorização permanente para gasto social além do teto na PEC é improvável
Mesmo a equipe de transição já mapeia que Congresso não deverá dar autorização permanente para despesa social acima do teto de gastos
23/11/2022
Lei de Responsabilidade Social retomaria avanços nas políticas sociais
O novo governo tem agora a chance de corrigir os retrocessos que aconteceram no governo Bolsonaro com o Auxílio Brasil
19/11/2022
Transição de governo
Confira a íntegra da minuta da PEC de Transição
Justificativa da PEC afirma que o dispositivo viabilizará a manutenção do Bolsa Família de R$ 600 e garantirá investimentos de infraestrutura
17/11/2022