câmara dos deputados

STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores

Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades

1/3/2024

Vetos: 45% das derrotas de Lula em 2023 foram no marco temporal

Os vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas foi quase que inteiramente derrubado, com articulação da bancada do agro

1/3/2024

Podemos anuncia recurso contra decisão do STF sobre sobras eleitorais

Podemos afirma que modulação de decisão sobre sobras eleitorais deveria receber oito votos no STF para ser adotada. Decisão recebeu seis.

29/2/2024

STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais

STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.

28/2/2024

Câmara discute criação de tarifa social de água e esgoto

Câmara dos Deputados discute projeto que cria subsídio para diminuir as contas de água e esgoto de famílias inscritas no CadÚnico.

28/2/2024

Pedido de impeachment de Lula já nasce morto; entenda os motivos

Pedido de impeachment contra Lula (PT), protocolado no último dia 22, já nasce morto, sem esqueleto jurídico, na análise de juristas

28/2/2024

Câmara aprova urgência para criação de prêmio evangélico

Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que cria a Medalha do Mérito Evangélico.

27/2/2024

Lira ignora movimentos contrários à facilitação do acesso a armas

Em meio a impasse sobre destino de decretos sobre regulação de armas, Arthur Lira silencia pedido de entidades civis por reunião sobre o tema

27/2/2024

Comissão especial aprova proposta que faz igreja pagar menos imposto

A PEC da imunidade tributária amplia as isenções fiscais para entidades religiosas, valendo para aquisição de bens e serviços

27/2/2024