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Marco temporal

Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.

30/5/2023

Câmara dos Deputados

Centenas de indígenas e apoiadores da causa caminham em direção ao Congresso Nacional contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

30/5/2023

mandatos cassados

Deltan Dallagnol e Marcelo Crivella são os primeiros deputados cassados da atual legislatura. Apesar disso, os dois seguem exercendo o cargo

30/5/2023

Justiça

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das três condenações do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PTB).

29/5/2023

Reforma tributária

Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema.

29/5/2023

Pauta na Câmara

Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.

28/5/2023

websérie

Pensada e construída sob a perspectiva indígena, a série de três episódios é apresentada por Eric Terena e tem apoio do Congresso em Foco

27/5/2023

Estrutura ministerial

Coalizão Brasil Clima alerta para urgência na necessidade de recuperar as competências dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários.

27/5/2023

votação no congresso

Tramitando em regime de urgência na Câmara, o PL 490 estabelece o marco temporal das indígenas, restringindo a criação de reservas.

27/5/2023

meio ambiente

Lula se reúne com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara para tratar da MP 1154/23

26/5/2023

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre