Entenda como o preço dos combustíveis é afetado pela alíquota única do ICMS
A medida mudará a incidência do imposto e de outros tributos sobre os combustíveis, diesel e do gás de cozinha.
11/3/2022
Após Facebook, Google também critica o PL das Fake News
Carta é publicada pela Google em jornais de grande circulação na mesma semana que Facebook fez críticas ao texto.
11/3/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto contra disparada no preço dos combustíveis
Câmara deverá votar projeto que prevê mudanças na política de cobrança do ICMS sobre combustíveis, na esperança de reduzir seu preço
10/3/2022
Como cada deputado votou na urgência da mineração em terras indígenas
Deputados aprovaram urgência do projeto que permite mineração em terras indígenas por X votos a Y contrários
9/3/2022
plenário
Câmara aprova urgência para mineração em terras indígenas
Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, afirmou ter obtido apoio para votar o requerimento de urgência do PL 191/2020.
9/3/2022
Plenário da Câmara
Câmara repudia fala de Arthur do Val sobre ucranianas
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Câmara dos Deputados dará uma semana de prioridade a projetos de proteção às mulheres
8/3/2022
8 de Março
Parlamentares cobram derrubada de veto ao PL da pobreza menstrual em lista de prioridades
As parlamentares mulheres da Câmara e do Senado apresentaram uma lista de projetos considerados prioritários, neste mês de março
8/3/2022
PL das Fake News
Orlando Silva rebate críticas de plataformas ao PL das Fake News: "Internet não é terra sem lei"
Segundo o relator Orlando Silva, temores de redes sociais de que o PL das Fake News possa comprometer o uso de plataformas não se sustentam.
7/3/2022
Pauta legislativa
Senado inclui projetos sobre combustíveis na pauta
Senado vota na quarta-feira dois projetos de lei voltados para redução e estabilização dos preços de combustíveis.
7/3/2022
Legislativo
Lira suspende retorno presencial na Câmara por tempo indeterminado
Lira planejava retomar as atividades presenciais na Câmara após o carnaval. Manutenção dos casos de covid-19 o fez manter modalidade virtual
6/3/2022
