Regulamentação do lobby chega ao Senado. Há motivos para celebrar?
O projeto que será avaliado pelos senadores foi capaz de driblar um dos grandes desafios da regulamentação do lobby: definir quem é ou não é lobista.
9/12/2022
governo lula
PEC da Transição: o que foi aprovado e quais são os próximos desafios
Vencida a primeira batalha no Senado, com a aprovação em dois turnos da chamada PEC da Transição, o futuro governo Lula precisará do apoio de ao menos 308 deputados, em duas rodadas de votação, ao longo das próximas duas semanas.
8/12/2022
Plenário
Projeto aprovado na Câmara aumenta pena para crime de injúria racial
Câmara discute mudanças no projeto que torna crime a injúria racial coletiva em local público, já aprovado no Senado.
7/12/2022
Aborto no Brasil
Em meio a agressões, votação de proibição do aborto é adiada na Câmara
Após brigas dentro e fora da comissão de direitos da mulher, projeto que proíbe todas as formas de aborto recebeu pedido de vistas.
7/12/2022
Audiência pública
Heleno defende militar que incitou golpe. Deputado o considera conivente
Convocado para a Câmara, ministro Augusto Heleno afirma que sargento do GSI que incitou golpe militar estava exercendo liberdade de expressão.
7/12/2022
Direitos humanos
Bolsonaristas fazem ofensiva para restringir ainda mais o aborto no Brasil
Projeto que criminaliza todas as formas de aborto, cria forma culposa e o torna crime hediondo, será votado na comissão dos direitos da mulher
7/12/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que pode aumentar conta de luz
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de impostos para instalação de microgeradores de energia fotovoltaica.
6/12/2022
Emendas de relator
PT não se opõe a orçamento secreto em votação da Comissão de Orçamento
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) não se manifestaram em uma proposta apresentada para acabar com as emendas de relator.
30/11/2022
Criptomoedas
Regulamentação das criptomoedas: o que prevê o projeto aprovado na Câmara
Texto aprovado prevê novas penas para os crimes de estelionato e lavagem de dinheiro utilizando as criptomoedas.
30/11/2022
Lobby
Regulamentação do lobby impede gabinetes paralelos, explica especialista
Especialista em relações governamentais explica que mecanismos do projeto impedem que lobby seja usado em segredo por gestores públicos.
29/11/2022
