Segunda instância
Comissão adia leitura de relatório da PEC da prisão em segunda instância
Congresso em Foco- Tramitação da PEC foi adiada por conta de conflito na agenda dos membros da Comissão Especial
7/12/2021
Após entrada de Jair Bolsonaro, Marcelo Ramos sai do PL
Marcelo Ramos citou "situações inconciliáveis" para sair do partido. Valdemar não pedirá o cargo de vice da Câmara dos Deputados de volta.
7/12/2021
Rosa Weber acata pedido de Lira e Pacheco para manter orçamento secreto
Congresso em Foco - Disputa entre Arthur Lira e Supremo Tribunal por Orçamento secreto teve decisão de Rosa Weber nesta segunda-feira (6)
6/12/2021
Benefício
Isenção do IPI de veículos para público PcD será votada nesta semana
Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.
6/12/2021
Crime contra a criança
Comissão aprova cadastro nacional de pedófilos
As informações serão levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro reunirá fotos e dados da pessoa condenada por crimes envolvendo menores, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
6/12/2021
Relator sepulta chances do projeto do IR na forma como veio da Câmara
Manifesto Ângelo Coronel imposto de renda
3/12/2021
Plenário da Câmara
Câmara aprova PL dos entregadores
Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria
1/12/2021
Segunda instância
Votação da PEC da prisão em segunda instância é adiada
Congresso em Foco- À pedido de Arthur Lira, presidente da comissão especial adiou votação da PEC para que possa ser articulado acordo
1/12/2021
Câmara aprova texto que torna injúria racial crime de racismo
O projeto aprovado na Câmara determina pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar os crimes.
1/12/2021
Segunda instância
PEC da prisão em segunda Instância será votada na quarta-feira
Congresso em Foco- PEC estava pronta para votação desde setembro de 2020, mas presidente da comissão considerou o momento pouco propício
30/11/2021
