cadastro positivo

Cadastro Positivo: projeto prevê descontos e dinheiro a bom pagador

Proposta de Eduardo Braga, que beneficia quem quitou ao menos 75% da dívida, recebeu parecer favorável da relatora.

2/4/2026

Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo

Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado

4/12/2024

Cadastro positivo é inconstitucional

20/8/2019

Veja a íntegra da nova Lei do Cadastro Positivo

8/4/2019

Bolsonaro sanciona sem veto lei que torna automática a inclusão no cadastro positivo. Veja a íntegra

8/4/2019

Senado aprova novo cadastro positivo, que vai para sanção presidencial

13/3/2019

Inclusão compulsória em cadastro de bons pagadores passa na Câmara e volta ao Senado

21/2/2019

Câmara vota cadastro positivo compulsório. Siga a sessão ao vivo

20/2/2019

Câmara volta e analisa abertura total de empresas aéreas a capital estrangeiro

9/10/2018