Parcerias Emergenciais
Lei cria medidas excepcionais para parcerias em calamidades públicas
Norma estabelece regras especiais para atuação conjunta entre poder público e organizações da sociedade civil em situações de crise.
16/4/2026
Congresso
Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação
O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.
1/7/2025
