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Reforma Tributária
Para zerar alíquota da carne, deputados querem aumento de imposto sobre apostas
Deputados consideram possibilidade de aumentar o imposto seletivo sobre jogos de apostas para zerar alíquota sobre proteína animal.
1/7/2024
Reforma Tributária
Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas
Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento
1/7/2024
Projeto Awire
Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo
Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.
1/7/2024
Projeto Awire
Governo Bolsonaro bancou comunidades terapêuticas sem médicos e profissionais de saúde mental
Governo Bolsonaro contratou 42 comunidades terapêuticas para tratamento de vícios sem previsão de participação de médicos e 81 sem previsão de psicólogos.
30/6/2024
Câmara dos Deputados
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Julgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também serão alterados nomes em DF, TO e RO.
29/6/2024
Reforma Tributária
Incluir mais isenções na reforma tributária pode distorcer sistema, diz CNI
Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara
28/6/2024
Eleições 2024
Coordenador de campanha de Eduardo Paes já o acusou de corrupção
Poucas semanas antes de firmar aliança com Eduardo Paes, o deputado Otoni de Paula sugeriu que prefeito estivesse lavando dinheiro de show.
27/6/2024
Congresso X STF
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
Câmara dos Deputados
GT da regulamentação da reforma tributária promove audiência sobre sustentabilidade
Presidida pelo deputado Reginaldo Lopes, integrante do grupo, a sessão conta com representantes da sociedade civil e membros da coalizão Reforma Tributária 3S
25/6/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
OPINIÃO: Quatro anos depois, o poder de definir se uma sessão será remota segue com apenas com o presidente da Câmara. Por Graziella Testa
25/6/2024