agenda da semana
Comissão do Senado discute autonomia financeira do BC e legalização de jogos
Pauta da CCJ do Senado na semana inclui autonomia financeira do BC e legalização de jogos de apostas. Câmara discute leilão do arroz.
17/6/2024
Direitos humanos
Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula
Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".
15/6/2024
Fórum
Educação no topo das prioridades nacionais
Neste momento, o Congresso começa a discutir uma proposta para o Plano Nacional de Educação 2024-2030. O processo demanda a atenção da sociedade.
15/6/2024
Direitos humanos
PL que limita aborto legal é rejeitado por 87%, mostra enquete da Câmara
Consulta pública da Câmara dos Deputados sobre projeto de lei que restringe acesso ao aborto registra 87% de votos contrários
14/6/2024
Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar
O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
Câmara dos Deputados
Suspensão de mandatos na Câmara: como cada deputado votou
Proposta que amplia poderes de Arthur Lira teve 400 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Leia a lista completa
12/6/2024
Câmara dos Deputados
Câmara amplia poder de Arthur Lira para propor suspensão de deputados
Texto permite que Mesa Diretora, liderada por Arthur Lira, proponha a suspensão de deputados com prioridade no Conselho de Ética
12/6/2024
Câmara dos Deputados
Coalizão lança manifesto por reforma tributária sustentável e solidária
Além do lançamento do manifesto, a coalizão promoveu atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco e realiza seminário para expor as reivindicações na reforma tributária
12/6/2024
