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Plenário da Câmara
Câmara aprova expansão do prazo para pagamento do Pronampe
Prazo para pagamento de créditos oriundos do Pronampe passa de 48 para 72 dias, e taxa de juros poderá ser reajustada.
1/3/2023
Reforma tributária
Deputados amazonenses cobram garantias à Zona Franca na reforma tributária
Amazonenses sentiram falta de garantias à Zona Franca no relatório da reforma tributária. Eles representam um quarto do grupo de trabalho.
1/3/2023
atos golpistas
Veja quais parlamentares assinam a CPI mista dos Atos Golpistas
Deputado André Fernandes (PL-CE) protocolou um requerimento para criar uma CPMI para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.
28/2/2023
radar do congresso
Conheça os deputados e senadores mais ricos; veja o patrimônio de cada parlamentar
Ferramenta do Congresso em Foco, o Radar do Congresso traz informações do patrimônio de cada parlamentar do Congresso Nacional.
27/2/2023
Congresso Nacional
Após crise humanitária yanomami, Congresso terá frente pró-mineração sustentável
Já foram propostas cerca de 200 frentes parlamentares para a nova legislatura do Congresso Nacional.
26/2/2023
Ministério Público Democrático
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/2/2023
calamidade pública
Eleições travaram criação de fundo de R$ 25 bi contra desastres
Autor do projeto, Reginaldo Lopes disse ao Congresso em Foco que vai pedir a Arthur Lira que vote a proposta o mais rápido possível
22/2/2023
Projeto de lei
Câmara engaveta há um ano fundo bilionário de apoio contra desastres
Projeto para garantir recursos para lidar com desastres ambientais tramita lentamente na Câmara, e não avança há meses.
21/2/2023
Economia
Projeto na Câmara cria teto de juros do cartão de crédito
Projeto de lei de Lindbergh Farias propõe um teto de 8% de juros ao mês para faturas de cartão de crédito, equivalente ao cheque especial.
19/2/2023
Direitos do consumidor
Projeto propõe troca gratuita de produtos vencidos
Projeto do deputado Duarte (PSB-MA) assegura aos consumidores de todo país a troca gratuita de produtos caso estejam fora da validade.
19/2/2023