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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

câmara dos deputados

Plenário da Câmara

Câmara aprova expansão do prazo para pagamento do Pronampe

Prazo para pagamento de créditos oriundos do Pronampe passa de 48 para 72 dias, e taxa de juros poderá ser reajustada.

1/3/2023

Reforma tributária

Deputados amazonenses cobram garantias à Zona Franca na reforma tributária

Amazonenses sentiram falta de garantias à Zona Franca no relatório da reforma tributária. Eles representam um quarto do grupo de trabalho.

1/3/2023

atos golpistas

Veja quais parlamentares assinam a CPI mista dos Atos Golpistas

Deputado André Fernandes (PL-CE) protocolou um requerimento para criar uma CPMI para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro.

28/2/2023

radar do congresso

Conheça os deputados e senadores mais ricos; veja o patrimônio de cada parlamentar

Ferramenta do Congresso em Foco, o Radar do Congresso traz informações do patrimônio de cada parlamentar do Congresso Nacional.

27/2/2023

Congresso Nacional

Após crise humanitária yanomami, Congresso terá frente pró-mineração sustentável

Já foram propostas cerca de 200 frentes parlamentares para a nova legislatura do Congresso Nacional.

26/2/2023

Ministério Público Democrático

Haverá justiça na reforma tributária?

A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.

23/2/2023

calamidade pública

Eleições travaram criação de fundo de R$ 25 bi contra desastres

Autor do projeto, Reginaldo Lopes disse ao Congresso em Foco que vai pedir a Arthur Lira que vote a proposta o mais rápido possível

22/2/2023

Projeto de lei

Câmara engaveta há um ano fundo bilionário de apoio contra desastres

Projeto para garantir recursos para lidar com desastres ambientais tramita lentamente na Câmara, e não avança há meses.

21/2/2023

Economia

Projeto na Câmara cria teto de juros do cartão de crédito

Projeto de lei de Lindbergh Farias propõe um teto de 8% de juros ao mês para faturas de cartão de crédito, equivalente ao cheque especial.

19/2/2023

Direitos do consumidor

Projeto propõe troca gratuita de produtos vencidos

Projeto do deputado Duarte (PSB-MA) assegura aos consumidores de todo país a troca gratuita de produtos caso estejam fora da validade.

19/2/2023

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