Capacitação Profissional
Comissão aprova programa de qualificação profissional a donas de casa
Projeto prevê incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres dedicadas ao lar e busca ampliar a inserção feminina no mercado de trabalho.
10/11/2025
Capacitação Penitenciária
Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário
Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
4/9/2025
