CCJ do Senado

Rejeição popular sobre fim da reeleição não afeta tramitação da PEC no Senado

Pesquisa Datafolha indica que 58% da população defende que a reeleição seja mantida no país; Senado tem PEC contrária

22/3/2024

Marcelo Castro inclui regras do TSE sobre IA em relatório do novo código eleitoral

O senador Marcelo Castro apresentou o seu relatório para o Código Eleitoral nesta quarta-feira (20), com alterações no texto da Câmara

20/3/2024

O que muda com a PEC das Drogas; veja a íntegra da proposta

A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF

15/3/2024

CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF

A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha

13/3/2024

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta

A PEC das Drogas consta na pauta de análise da CCJ do Senado desta quarta-feira (13); oposição quer votação ainda hoje

13/3/2024

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha

10/3/2024

CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana

Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha

7/3/2024

Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ

A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema

6/3/2024

Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF

5/3/2024

STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores

Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades

1/3/2024