militares
Texto vai à sanção presidencial. Veja as principais mudanças no Código Penal Militar, as primeiras feitas desde 1969
23/8/2023
Reforma Tributária
O ciclo de oito audiências públicas sobre a reforma tributária se inicia na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira às 14h.
22/8/2023
Congresso Nacional
O senador Wilder Morais apresentou o projeto de Lei que prevê perda automática da função pública em condenação de estupro de vulnerável
12/8/2023
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, deu duas semanas como previsão para apresentar o plano de trabalho da proposta.
3/8/2023
STF
Saiba como será o ritual de posse do novo ministro e como ele chegou ao posto após indicação de Lula e aprovação do Congresso
1/8/2023
Reforma tributária
Eduardo Braga espera começar a trabalhar o relatório da reforma tributária em agosto, e descarta a possibilidade de votação fatiada.
11/7/2023
Câmara
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova o texto que autoriza à apreensão de armas de fogo do agressor de mulheres no flagrante delito.
28/6/2023
Antissemitismo
Magno Malta fez chacota da religião de Davi Alcolumbre, associando seu trabalho como comerciante à fé judaica.
22/6/2023
Senado
Quesito obrigatório aos indicados aos cargos de ministro do STF, a sabatina dos indicados na CCJ costuma demorar, em média, 10 horas
21/6/2023
Senado
Cristiano Zanin foi aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ, durante a sabatina. Processo de indicação e aprovação levou 21 dias.
21/6/2023
