CMA

Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais

Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.

13/5/2026

Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal

Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.

1/7/2025

CMA do Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O projeto segue agora para análise da CRA ainda nesta terça-feira.

20/5/2025

Congresso em Foco apresenta e comenta relatório do Senado na COP-25

10/12/2019

Inversão do ônus da prova nas relações de consumo pode ser antecipada

29/3/2016

Comissão aprova empréstimo de celular enquanto aparelho estiver no conserto

29/3/2016

Comissão aprova cancelamento de TV por assinatura pela internet

29/3/2016

Comissão rejeita convocação do ministro Edinho Silva

16/2/2016

Mensagem sobre uso de água poderá compor embalagem de produtos

24/11/2015

Gilberto Carvalho prestará explicações sobre caso Rosemary Noronha

16/6/2013