Relator dá parecer favorável a PL que cria Fundo de Estabilização para combustíveis
Jean Paul Prates defende PL que tenta alterar as diretrizes de preços dos combustíveis e criar um Fundo de Estabilização dos preços.
18/2/2022
Combustíveis
Secretários de Fazenda se manifestam contra alíquota única de ICMS
Comsefaz se manifestou contra contra a aprovação do PLP 11/2020 que cria alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.
16/2/2022
economia
Ainda sem acordo, Senado adia votação de projetos dos combustíveis
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) decidiu adiar para a próxima semana a apresentação ao plenário dos seus relatórios ao PL 1472/2021 e ao PLP 11/2020, que tentam conter a alta no preço dos combustíveis.
16/2/2022
Economia
Senado vota projetos que buscam conter preços dos combustíveis
Segundo Jean Paul, caso o PL 1.472 seja aprovado, haverá redução de ao menos R$ 0,50 por litro de gasolina e diesel, e de até R$ 10 no botijão de 13 kg de gás.
16/2/2022
Lira, Pacheco e Ciro questionam no TSE se redução de imposto de combustível fere lei eleitoral
O receio dos técnicos é que a redução de impostos seja interpretada como benefício, o que poderia trazer problemas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
14/2/2022
economia
Senado discute mudanças para baratear combustíveis
Isenção de impostos, passaporte sanitário e alterações nas regras que servem para a base de cálculo dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha estão entre as matérias a serem discutidas durante a semana no Senado Federal.
14/2/2022
PEC dos Combustíveis
"Governo é contra PEC dos Combustíveis", afirma Ricardo Barros
Congresso em Foco- Apesar do interesse de Bolsonaro, governo não vê como botar em prática a proposta da PEC dos Combustíveis
8/2/2022
PEC dos Combustíveis
Flávio Bolsonaro e líder do governo assinam PEC chamada de "bomba fiscal" por Guedes
A proposta tem sido chamada pelo Ministério da Economia de "PEC Kamikaze" e de "bomba fiscal" pelo ministro Paulo Guedes. O impacto fiscal da medida é estimado em R$ 100 bilhões para os cofres da União.
8/2/2022
