Legislação
Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
Câmara
Poliamor deve ser reconhecido? Veja como cada deputado votou
Para autor do projeto, reconhecer a união poliafetiva é instituir a bigamia no país. Erika Kokay critica cerceamento às liberdades
23/12/2023
