Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

Proposta busca reduzir burocracias e facilitar o acesso a direitos; solicitação da inclusão da deficiência deve ser feita mediante laudo médico.

18/5/2026

Comissão da Câmara aprova proteção a pessoas com Síndrome de Tourette

Projeto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE) foi relatado por Duarte Jr. (PSB-MA), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

26/5/2025