Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Comissão aprova possibilidade de suspensão nos crimes de violência doméstica

A Comissão da Mulher aprovou projeto que possibilita a suspensão de processo contra agressores de mulher quando a pena for inferior ou igual a um ano

13/11/2023

Comissão aprova isenção de IR para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que estabelece a isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

12/11/2023

Avança projeto que prevê sala para mulheres vítimas de violência em hospital público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a criação de salas de acolhimento

22/10/2023

Comissão aprova PL que obriga penitenciária feminina oferecer produtos de higiene

Comissão aprovou o projeto de lei que torna obrigatório penitenciária oferecer absorventes suficientes às presas

29/8/2023

Aprovado projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

27/10/2021