Comissão de Educação e Cultura

Senado reconhece atividade circense como patrimônio cultural

Proposta do senador Flávio Arns. que reconhece o valor histórico do circo e sua importância, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

13/3/2026

Comissão aprova regulamentação da profissão de multimídia

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais.

1/12/2025

Senado aprova projeto que cria o Dia Nacional do Terço dos Homens

Aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o Projeto de Lei (PL) 2676/21 segue para sanção presidencial.

21/3/2023

Acordo para comando em 24 comissões na Câmara prevê salvaguarda contra infidelidade partidária

1/3/2018

Responsabilidade fiscal e o Plano Nacional de Educação

5/12/2017

Aprovadas mudanças em contratos de publicidade com o governo

25/2/2014

Câmara define comissões após disputa de partidos

26/2/2013