Congresso & Governo
Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Senado
Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento
A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF
21/4/2024
