condenados

Projeto endurece progressão de regime para condenados por feminicídio

Texto eleva de 75% para 80% o tempo mínimo exigido para progressão de regime de réus primários e veda o livramento condicional.

7/9/2026

CCJ da Câmara aprova restrição à herança para condenados por homicídio

Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.

17/6/2026

STF forma maioria para condenar segundo réu por atos antidemocráticos

STF formou maioria nesta quinta-feira para condenar Thiago Mathar, segundo réu acusado dos atos golpistas de 8 de janeiro

14/9/2023

Fux pede mais tempo para analisar indulto, mas benefício a presos já tem maioria no STF

29/11/2018

AO VIVO: STF retoma julgamento sobre indulto de Natal

28/11/2018

STJ determina a prisão do presidente da Assembleia de Roraima

7/10/2016

Só 5% dos condenados na Lava Jato são políticos

15/3/2016

Moro já condenou um quinto dos réus da Lava Jato

18/8/2015

PT promete expulsar políticos condenados na Justiça

5/5/2015