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Confaz

ICMS

Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados

O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.

13/5/2022

COMBUSTÍVEL

Pacheco cobra Guedes sobre preço dos combustíveis

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou o ministro Paulo Guedes sobre a cobrança do ICMS.

4/5/2022

Guilherme Mendes

Entenda como o preço dos combustíveis é afetado pela alíquota única do ICMS

A medida mudará a incidência do imposto e de outros tributos sobre os combustíveis, diesel e do gás de cozinha.

11/3/2022

Rudolfo Lago

Relator do pacote dos combustíveis desiste de imposto de exportação

A última versão do mantinha o trecho. Os projetos dos combustíveis estão na pauta de votação desta quarta-feira (23).

23/2/2022

preço nas alturas

Cenários econômico, político e eleitoral indicam combustíveis ainda mais caros em 2022

CONGRESSO EM FOCO - Perspectiva de instabilidade na economia é ameaça para agravar o que o cidadão percebe todos os dias, nas bombas de combustível, como resultado da alta internacional do petróleo, da desvalorização do real e da inflação.

5/2/2022

Estados querem governo federal fora do comitê gestor do imposto único

11/9/2019

Febrafite anuncia finalistas do Prêmio Nacional de Educação de Fiscal

7/11/2018

Estados perderam quase meio trilhão de reais com desoneração do ICMS

22/9/2017

Convalidação de incentivos fiscais dos estados é aprovado no Senado e segue para sanção

12/7/2017

Senado aprova urgência de votação para projeto sobre convalidação de incentivos de ICMS

4/7/2017

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