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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso Nacional

CONGRESSO

Alcolumbre marca sessão sobre veto ao PL da Dosimetria para o dia 30

Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou derruba projeto que reduz penas de Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.

9/4/2026

Mais apoio no parto

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no país

Norma assegura atuação em maternidades públicas e privadas, sem cobrança adicional, e define formação mínima para exercício da atividade.

9/4/2026

Pais divorciados

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.

1/4/2026

Adriana Vasconcelos

Criminalização da misoginia: uma questão de vida ou morte

Projeto aprovado no Senado enfrenta o ódio contra mulheres e escancara distorções no debate público.

31/3/2026

Eduardo Vasconcelos

Misoginia não é opinião: o Senado acertou

O projeto de lei 896/2023 responde a uma violência real; a reação de parte da direita nas redes e na Câmara, especialmente a de Nikolas Ferreira, troca análise jurídica por populismo digital.

30/3/2026

PL da misoginia

Flávio diz que projeto contra misoginia é "armadilha do PT" contra ele

Pré-candidato ao Planalto votou a favor da proposta, mas disse que texto é subjetivo e pode ameaçar a liberdade de expressão.

30/3/2026

Luiz Alberto dos Santos

Crítica à tese de repercussão geral do STF sobre o teto remuneratório

Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.

27/3/2026

Fraude no INSS

CPMI do INSS pede ao STF prisão de 21 suspeitos de fraude bilionária

Com rombo estimado em R$ 7 bilhões, comissão parlamentar focou em cúpula do INSS e empresários por descontos indevidos.

27/3/2026

CPMI do INSS

"Governo Bolsonaro roubou, Lula investigou", compara Dandara na CPMI

Sessão teve interrupções após deputada citar Banco Master, Igreja da Lagoinha e o senador Flávio Bolsonaro.

27/3/2026

CPMI do INSS

Após leitura de relatório por 10 horas, CPMI discute parecer

Relatório de Alfredo Gaspar tem cerca de 4,5 mil páginas e pede o indiciamento, dentre outros, de filho de Lula. Base governista apresenta relatório paralelo e mira Flávio Bolsonaro.

27/3/2026

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