Saúde
Conselho de enfermagem vai à Justiça contra resolução que restringe exercício da profissão
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) restringe ao médico procedimentos que, por lei, podem ser executados por outros profissionais
4/10/2024
Saúde
Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento
Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF
17/5/2024
Senado
Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel
Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina
1/5/2024
